Justiça distributiva, políticas públicas de inclusão social e a teoria de justiça Ralwsiana

Este estudo tem como objetivo identificar as semelhanças, aproximações e implicações da obra Uma Teoria da Justiça, do filósofo norte-americano John Rawls, enquanto um ideal de justiça com as Políticas Públicas de Inclusão Social, especialmente as Ações Afirmativas, como instrumento de efetivação do princípio constitucional da igualdade material. Neste intuito, o texto apresenta o panorama social brasileiro, amparado em estatísticas oficiais que demonstram a verdadeira situação da desigualdade social pautada sob o critério racial, em diversos aspectos sócio-econômicos e seus reflexos. Segue-se com a abordagem tematizada nas ações afirmativas enquanto instrumento de distribuição de justiça, amparadas pelo Princípio Constitucional da Igualdade para a seguir adentrar na Teoria da Justiça como Equidade, considerada como um divisor de águas da Filosofia Social e Política, no Direito e na Sociologia, representando uma alternativa ao Utilitarismo e Intuicionismo. A pretensão, além da exposição destes princípios, é traçar um paralelo entre os mesmos, identificando aspectos que os aproximam, dialogando sempre com o mesmo objetivo, a obtenção da Justiça Social.