Justiça Distributiva: uma leitura da obra de John Rawls

Uma distribuição de renda mais justa tem sido debatida como forma de viabilizar as sociedades democráticas com características liberais. O problema a ser examinado nesta investigação é justamente as possibilidades que têm os governos chamados liberais, de promoverem reformas que resultem em tais possibilidades. Neste sentido, nós estaremos dando enfoque à obra Uma teoria da justiça do filósofo norte-americano John Rawls. Inserida na tradição contratualista, elabora uma proposta de justiça como eqüidade, colocando-se como uma alternativa à doutrina utilitarista. Governos democráticos, conforme Rawls, devem ser garantidores de políticas públicas que tenham como conseqüência uma firme justiça distributiva. Esses governos devem ser plurais, e conflitos de ordem filosófica, moral ou religiosa não devem impedir um acordo razoável como forma de viabilizar a estrutura básica da sociedade. Utilizando-se de um artifício racional, em que os acordos celebrados são válidos para todos, Rawls cria o artifício da posição original. Nesta situação, os membros da sociedade colocados como sujeitos morais, e, protegidos por um véu da ignorância, irão escolher os princípios da justiça que vão garantir o pleno exercício das liberardes básicas. Garantem, então, o acesso aos bens materiais e imateriais, os quais irão proporcionar a criação de uma sociedade minimamente justa com seus cidadãos. O conceito do princípio da diferença é introduzido como forma de garantir que diferenças são aceitáveis desde que beneficiem os menos favorecidos. Uma sociedade democrática estabelecida nestes termos, com uma razoável concepção de justiça distributiva requer um consenso sobreposto que possibilita uma constituição, que vai levar em conta a tolerância entre as pessoas. O liberalismo político de John Rawls leva em consideração uma liberdade igual a todos acompanhada de uma igualdade democrática. Em sua sociedade não se justificavam desigualdades extremas. Para ele, a estrutura básica da sociedade deve ter um equilíbrio entre os que ganham mais e os que ganham menos, sendo que estas diferenças somente se justificam se forem para melhorar a qualidade de vida de todos.