JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ALGORITMOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

ESTE TRABALHO EXPLORA A RELAÇÃO ENTRE TECNOLOGIA E JUSTIÇA, COM UM FOCO ESPECÍFICO NO DEBATE EM TORNO DO USO DE ALGORITMOS EM PROCESSOS JUDICIAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DE JUÍZES HUMANOS. ELE COMEÇA ESTABELECENDO UMA DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA COMO UM MEIO DE RESOLVER CONFLITOS E PROMOVER UMA CONVIVÊNCIA HARMONIOSA NA SOCIEDADE. A DISCUSSÃO ADENTRA NAS PERSPECTIVAS DO ESSENCIALISMO E FUNCIONALISMO EM RELAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DE TAREFAS HUMANAS POR MÁQUINAS. OS ARGUMENTOS ESSENCIALISTAS SE CONCENTRAM NA AUSÊNCIA DE PROPRIEDADES HUMANAS ESSENCIAIS QUE TORNAM IMPOSSÍVEL PARA AS MÁQUINAS REPLICAREM OS RESULTADOS DO TRABALHO HUMANO, ENQUANTO OS FUNCIONALISTAS NÃO VEEM IMPEDIMENTOS PARA ESSA SUBSTITUIÇÃO. O TRABALHO ENTÃO EXAMINA O ARGUMENTO DE QUE A FALTA DE CRIATIVIDADE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL REPRESENTA UMA LIMITAÇÃO PARA SUA APLICAÇÃO EM TAREFAS NÃO MECÂNICAS. OS ESSENCIALISTAS TENDEM A ASSOCIAR A CRIATIVIDADE À CONSCIÊNCIA, SUGERINDO QUE UM COMPONENTE BIOLÓGICO É NECESSÁRIO PARA QUE AS MÁQUINAS SEJAM CONSIDERADAS CRIATIVAS, ENQUANTO OS FUNCIONALISTAS SE CONCENTRAM NO RESULTADO DAS ATIVIDADES, PERMITINDO A ATRIBUIÇÃO DE CRIATIVIDADE ÀS MÁQUINAS. EM SEGUIDA, O TRABALHO ADENTRA NAS IMPLICAÇÕES DA DELEGAÇÃO DE JULGAMENTOS ÀS MÁQUINAS, BASEANDO-SE NO CONCEITO DE REALISMO JURÍDICO. AS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS CONTRA A SUBSTITUIÇÃO POR MÁQUINAS PARECEM ESTAR MAIS RELACIONADAS AO MEDO DE PERDER O CONTROLE SOBRE A TECNOLOGIA DO QUE EM REJEITAR SEUS BENEFÍCIOS. A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA JÁ DEMONSTROU EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, EM CONFORMIDADE COM DECISÕES ANTERIORES. DIANTE DESSAS DISCUSSÕES, O TRABALHO CONCLUI QUE ADOTAR UMA POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA, EM VEZ DE ABRAÇAR A REJEIÇÃO EXTREMA OU A ADOÇÃO ACRÍTICA DA TECNOLOGIA, PARECE SER MAIS APROPRIADO. ESSA ABORDAGEM RECONHECE TANTO OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS QUANTO UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE OS PROBLEMAS POTENCIAIS. ENFATIZA A NECESSIDADE DE ENCONTRAR UM EQUILÍBRIO, GARANTINDO QUE A JUSTIÇA SEJA EFETIVAMENTE ALCANÇADA E PROMOVENDO A HARMONIA NA SOCIEDADE. EM ÚLTIMA ANÁLISE, A QUANTIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIAL É UMA DECISÃO HUMANA QUE DEVE SER AVALIADA E SUPERVISIONADA POR ELES. É FUNDAMENTAL PONDERAR OS TRADE-OFFS ENTRE EFICIÊNCIA E SATISFAÇÃO COM O SISTEMA ESCOLHIDO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. INCORPORAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL REQUER UMA ABORDAGEM INFORMADA E ÉTICA, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA E AS ASPIRAÇÕES DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. DESSA FORMA, SERIA POSSÍVEL ALCANÇAR UMA INTEGRAÇÃO EQUILIBRADA DA TECNOLOGIA E PRESERVAÇÃO DOS VALORES LEGAIS ESSENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E HARMONIOSA. ESTE RESUMO FOI GERADO POR UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APÓS RECEBER O TEXTO COMPLETO DA DISSERTAÇÃO.