JUSTIÇA EM KANT CAXIAS DO SUL 2019

ESSE TRABALHO DISSERTATIVO CENTRA-SE NA ANÁLISE CONCEITUAL DA JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT (1724-1804), ESPECIALMENTE, NAS OBRAS: FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES EM SEU PRIMEIRO CAPÍTULO, E, A METAFÍSICA DOS COSTUMES, SOBRETUDO, DA DOUTRINA DO DIREITO NO SEGUNDO E TERCEIRO CAPÍTULOS. A PESQUISA DESENVOLVER-SE-Á A PARTIR DA ABORDAGEM METODOLÓGICA ANALÍTICA E CONSISTIRÁ FUNDAMENTALMENTE, EM REVISÃO E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA E DIREITO. INVESTIGARÁ SE A MORAL FUNDAMENTA, OU NÃO, O DIREITO, BEM COMO, EM QUE O DIREITO SE DIFERENCIA DA MORALIDADE (ÉTICA). PARTINDO DO CONTEXTO E DAS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA ÉTICA DE KANT, MAIS ESPECIFICAMENTE, A PEÇA CHAVE DE SUA FILOSOFIA PRÁTICA, O IMPERATIVO CATEGÓRICO, COMO PRINCÍPIO SUPREMO DA MORALIDADE, PARA A DISTINÇÃO DE MORAL E DIREITO E EM ESPECIAL, E A IDEIA KANTIANA DO DIREITO COMO REAL POSSIBILIDADE DE UMA COMUNIDADE DE SERES LIVRES. NESSE PERCURSO, EMPREENDER-SE-Á A BUSCA PELA NATUREZA DAS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE A ESFERA DA MORAL E DO DIREITO NO ÂMBITO DA FILOSOFIA KANTIANA, A FIM DE COMPREENDER COMO É SUSTENTADA A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO COERCITIVO DAS NORMAS JURÍDICAS, COMO ELEMENTO DE JUSTIÇA, DE DELIMITAÇÃO DE ARBÍTRIOS E PRESSUPOSTO DE UMA CONVIVÊNCIA SOCIAL RACIONAL, A PARTIR DA ANÁLISE DE ALGUMAS IDEIAS PRINCIPAIS TAIS COMO: LIBERDADE, LEI MORAL, IMPERATIVOS, AUTONOMIA DA VONTADE. NESSE CONTEXTO BUSCARÁ ESTABELECER A DEFINIÇÃO DE DIREITO EM KANT, VERIFICAR SE AS LEIS JURÍDICAS TÊM FORÇA PRESCRITIVA, E SE ESTAS CONSISTEM OU NÃO, EM UMA SUBCLASSE DAS LEIS MORAIS. POR FIM, TENTARÁ ABORDAR A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E JUSTIÇA, E, PRINCIPALMENTE, QUAL CONCEPÇÃO KANTIANA DE JUSTIÇA.