Dissertação
Ver fonte original- Autor
- LOURDES PASA ALBRECHT
- Orientador(a)
- THADEU WEBER
- Universidade
- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2016
2016LOURDES PASA ALBRECHT. JUSTIÇA: ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO. 2016. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): THADEU WEBER.3
ESTA INVESTIGAÇÃO TEM POR OBJETIVO MOSTRAR QUE UM CASO CONCRETO DE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECIDIDO POR MEIO DA PONDERAÇÃO PODE SER FUNDAMENTADO RACIONALMENTE. A RACIONALIDADE DA PONDERAÇÃO ESTÁ ANCORADA NAS RAZÕES ESTABELECIDAS POR REGRAS DA ARGUMENTAÇÃO PRÁTICA GERAL E ESPECIFICAMENTE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, VINCULANDO RACIONALMENTE ARGUMENTAÇÃO E DECISÃO DOTADA DE AUTORIDADE. O QUE SE PRETENDE EXPOR É O PROBLEMA DA INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E DAS REGRAS PRÓPRIAS DA PONDERAÇÃO NA SUA APLICAÇÃO PARA DECIDIR OS CASOS DE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. ESSA PRÁTICA DE DECISÃO JUDICIAL PODE TORNAR VULNERÁVEL A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO CASO CONCRETO.