JUSTIÇA EQUITATIVA EM JOHN RAWLS UMA TEORIA APLICADA ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS

ESTA DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER QUE EXISTE FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVEM A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, USANDO O EXEMPLO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, A PARTIR DO CONCEITO DE JUSTIÇA EQUITATIVA PRESENTE NAS OBRAS TEORIA DA JUSTIÇA E JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS. A FORMA COMO O CONCEITO DE JUSTIÇA É CONSTRUÍDO, RESULTA EM COMO A SOCIEDADE DEVE DECIDIR PELAS LIBERDADES BÁSICAS, BENS PRIMÁRIOS E AÇÕES ESTATAIS ADVINDAS DO PACTO SOCIAL. PARA ISSO, ESTA ANÁLISE FOI DESENVOLVIDA EM ETAPAS. PRIMEIRO, APRESENTO UMA EXPOSIÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS NA SITUAÇÃO ORIGINAL, ONDE EM CONDIÇÕES PROPICIADAS PELO VÉU DE IGNORÂNCIA, A SOCIEDADE FORMARIA UM CONSENSO, DESENVOLVIDO POR RAWLS EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA. SEGUNDO, EXPONHO QUE A TEORIA DE RAWLS ADMITE FATOS INEVITÁVEIS: O PLURALISMO, A LOTERIA NATURAL E AS DESIGUALDADES. ENTRETANTO, PROPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES TENHAM UMA POSTURA ATIVA DE PARTICIPAÇÃO CONSTRUTIVA EM UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA, COM A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS COMO O DA DIFERENÇA (FAVORECER O MÁXIMO POSSÍVEL OS DESFAVORECIDOS), DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, E AINDA APRESENTA UMA JUSTIFICAÇÃO PARA UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE EQUIDADE E ÊNFASE NA FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DE UMA SOCIEDADE COOPERATIVA. TERCEIRO, ENFATIZO UMA APLICAÇÃO POLÍTICA PARA A TEORIA DA JUSTIÇA EQUITATIVA A PARTIR DA JUSTIFICAÇÃO DA AÇÃO ESTATAL POR MEIO DE SUAS INSTITUIÇÕES ATRAVÉS DE AÇÕES AFIRMATIVAS. NO QUARTO CAPÍTULO PROPONHO EXEMPLOS PRÁTICOS DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS APLICADAS NA SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL, UM PAÍS COM GRAVES DESIGUALDADES SOCIAIS, QUE ENCONTRAM FUNDAMENTAÇÃO NA TEORIA RAWLSIANA. FINALMENTE, CONCLUO A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA EQUITATIVA DEFENDIDA POR JOHN RAWLS É PARCIALMENTE REALIZADA ATRAVÉS DE AÇÕES AFIRMATIVAS IMPLEMENTADAS NO CONTEXTO BRASILEIRO.