JUSTIÇA POSSÍVEL: O JULGAMENTO JUSTO COMO ATO ÉTICO NA FILOSOFIA DE JACQUES DERRIDA

A DISSERTAÇÃO INVESTIGOU O PROBLEMA IMEMORIAL DO JULGAMENTO JUDICIAL: COMO JULGAR BEM? É POSSÍVEL CONSTRUIR UM DISCURSO COERENTE QUE PERMITA ESTABELECER CRITÉRIOS SÓLIDOS PARA SE ALCANÇAR UMA DECISÃO JUSTA – OU, AO MENOS, A MAIS JUSTA POSSÍVEL? A PARTIR DO MARCO TEÓRICO DA OBRA FORÇA DE LEI, DE JACQUES DERRIDA, O TRABALHO BUSCOU IDENTIFICAR AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO JUSTO NO PENSAMENTO DO FILÓSOFO DA DESCONSTRUÇÃO. PARA TANTO, APÓS SITUÁ-LO NA CORRENTE FILOSÓFICA DA FENOMENOLOGIA - UMA DAS MAIS INFLUENTES DO SÉCULO XX, REPRESENTADA POR EXPOENTES COMO HUSSERL, HEIDEGGER, RICOEUR, SARTRE, LÉVINAS, ARENDT E GADAMER -, FORAM PRIMEIRAMENTE APRESENTADAS AS CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS CENTRAIS DAQUELA ESCOLA FENOMENOLÓGICA. A SEGUIR, O TRABALHO EXPLICITOU AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA FENOMENOLOGIA DE DERRIDA, NOTADAMENTE OS CONCEITOS-CHAVE DIFFÉRANCE E DESCONSTRUÇÃO. A PRÓXIMA ETAPA FOI A APRESENTAÇÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA DE JACQUES DERRIDA, CONSTITUÍDA PELA TRÍADE JUSTIÇA-EM-SI – JUSTIÇA-COMO-DIREITO – JUSTIÇA-COMO-DECISÃO. NUM MOVIMENTO CIRCULAR, A JUSTIÇA-EM-SI,INDESCONSTRUTÍVEL, É APREENDIDA NUMA PRÉ-COMPREENSÃO; DELA FLUEM AS NOÇÕES QUE SÃO CONSOLIDADAS SOB A FORMA DE JUSTIÇA-COMO-DIREITO; DEMANDADA A ATUAR NO JULGAMENTO DE UM CASO CONCRETO, A JUSTIÇA-COMO-DECISÃO, NUMA RECONTEXTUALIZAÇÃO DESCONSTRUTORA DA JUSTIÇA-COMO-DIREITO, BUSCARÁ A MANIFESTAÇÃO FENOMENOLÓGICA DA JUSTIÇA-EM-SI PARA O CONFLITO SINGULAR. APRESENTADAS A FENOMENOLOGIA E A IDEIA DE JUSTIÇA EM JACQUES DERRIDA, EFETUOU-SE SUA ARTICULAÇÃO, PARA EXPLICITAR ENTÃO AS CINCO CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO JUSTO A PARTIR DA RELAÇÃO DA FILOSOFIA DE DERRIDA COM A DE OUTROS PENSADORES: A PARTIR DE HUSSERL, A EPOCHÉ; A PARTIR DE HEIDEGGER, A EXPERIÊNCIA DA APORIA; COM KAFKA, A SINGULARIDADE; COM LÉVINAS, A RESPONSABILIDADE; E, COM SARTRE, A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE FUNDAMENTAL, NUM ESPAÇO ABERTO PELAS DEMAIS: A LIBERDADE. ALCANÇADAS ESSAS CINCO CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE, ESTAR-SE-Á DIANTE DE UM JULGAMENTO DESCONSTRUTOR – O ÚNICO CAPAZ DE ALCANÇAR UMA DECISÃO JUSTA, OU, PELO MENOS, A MAIS JUSTA POSSÍVEL, PARA O CASO CONCRETO. NESSE SENTIDO, NOS DIZERES DO PRÓPRIO JACQUES DERRIDA, “A DESCONSTRUÇÃO É A JUSTIÇA”.