JUSTIFICABILIDADE MORAL DO ABORTO O ENFOQUE JUSNATURALISTA DE JOHN FINNIS, ROBERT P. GEORGE E PATRICK LEE

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA. JUSTIFICABILIDADE MORAL DO ABORTO: O ENFOQUE JUSNATURALISTA DE JOHN FINNIS, ROBERT P. GEORGE E PATRICK LEE. 2017. 133F. DISSERTAÇÃO (MESTRADO) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, LINHA DE PESQUISA: DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS. NESSA DISSERTAÇÃO TRATAMOS DO PROBLEMA DA JUSTIFICABILIDADE MORAL DO ABORTO À LUZ DA NOVA TEORIA DO DIREITO NATURAL. SÃO ESTUDADAS, EM ESPECIAL, AS OBRAS DE JOHN FINNIS, ROBERT P. GEORGE E PATRICK LEE COM ÊNFASE PARA O PROBLEMA DO STATUS MORAL DO EMBRIÃO, O QUAL SE DESDOBRA EM DUAS QUESTÕES, SÃO ELAS: O QUE É O NASCITURO? O QUE É DEVIDO A ELE COMO UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA? COM ESSE FIM, ELUCIDAMOS QUAIS SÃO AS BASES FUNDAMENTAIS DA TEORIA JUSNATURALISTA DE JOHN FINNIS E EM QUE SENTIDO PODEMOS FALAR EM OBJETIVISMO ÉTICO EM FINNIS. CONSIDERAMOS ALGUMAS DAS PRINCIPAIS RÉPLICAS JÁ FORMULADAS A ESSES ARGUMENTOS E, POR FIM, ELUCIDAMOS A NOÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS NA OBRA LEI NATURAL E DIREITOS NATURAIS PARA, APÓS UMA ABORDAGEM ANALÍTICA DO SUPOSTO DIREITO AO ABORTO, CONSIDERAMOS A POSIÇÃO DE AUTORES FAVORÁVEIS À SUA PERMISSIBILIDADE MORAL QUE FORMULARAM SUAS RAZÕES UTILIZANDO-SE DA LINGUAGEM DOS DIREITOS. AO FINAL, AS TESES AQUI PROPOSTAS SÃO AS SEGUINTES: (I) NÓS SOMOS ANIMAIS HUMANOS. (II) TODOS NÓS PASSAMOS A EXISTIR COM A FECUNDAÇÃO OU COM A GEMINAÇÃO MONOZIGÓTICA. (III) TODO SER HUMANO VIVO É UMA PESSOA E (IV) NÃO CABE INVOCAR A TESE ESPECÍFICA DA NEUTRALIDADE.