KELSEN SOBRE O LUGAR DA.LÓGICA NO ÂMBITO NORMATIVO

presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de.princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans.Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma pelo autor em suas diversas obras..Portanto, o problema será investigado nesta dissertação distinguindo-se três fases do seu.tratamento por Kelsen. Os argumentos que correspondem às três fases encontram-se,.respectivamente, nas obras Teoria Geral do Direito e do Estado (1945), na segunda edição da.Teoria Pura do Direito (1960) e na Teoria Geral das Normas (1979), os principais objetos de.estudo deste trabalho. Cada um dos capítulos da dissertação irá deter-se, deste modo, ao.tratamento de uma destas fases, de modo que, ao longo delas, serão analisados não somente as.teses e conceitos kelsenianos sobre a relação da Lógica com o Direito, mas também as.motivações e propósitos que levaram o autor a abandonar teses antigas em favor de novas.teses. Pretende-se que tal abordagem elucide o já tradicional problema da possibilidade de.relação entre os princípios da Lógica – especialmente o princípio da não-contradição e a regra.de inferência – às normas do Direito e da Moral. Para isso, através da presente apresentação e.análise de cada uma das posições de Kelsen, busca-se uma sistematização dos diferentes.argumentos fornecidos para o seu tratamento, que representam uma crescente recusa pela.inserção de elementos da Lógica no plano normativo. No entanto, até culminar em uma recusa.final, a investigação de Kelsen passa por posições menos extremadas, nas quais se notam as.limitações de certos conceitos e teses dentro de sua Teoria, que serão, alguns, modificados ou.abandonados, em favor de uma última abordagem rigidamente comprometida com os ideais.positivistas e puristas sustentados pelo autor.