""""LEGALIDADE E MORALIDADE NO PENSAMENTO DE H. L. A. HART""""

ESTA DISSERTAÇÃO TRATA DE FILOSOFIA DO DIREITO OU JURISPRUDÊNCIA. O LEITOR ACOSTUMADO COM A PRÁTICA JURISDICIONAL BRASILEIRA TOMARÁ O TERMO COMO O CONTROLE DA HARMONIA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS E A ADMINISTRAÇÃO DO PRECEDENTE. CONTUDO, EMPREGAMOS O TERMO “JURISPRUDÊNCIA” NA ACEPÇÃO CONHECIDA PELOS JURISTAS DE LÍNGUA INGLESA, COMO A INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA SOBRE O FENÔMENO DO DIREITO. TRATAREMOS DA LEI ENQUANTO FENÔMENO INDEPENDENTE, ENQUANTO FENÔMENO SISTEMÁTICO E ENQUANTO INTERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. ESTA DISSERTAÇÃO TRATA FILOSOFICAMENTE DA JURISPRUDÊNCIA ANALÍTICA OU DO POSITIVISMO CONCEITUAL. DESSA FORMA, A EXPRESSÃO DEVE SER ENTENDIDA COMO A ATIVIDADE DESCRITIVA E INVESTIGATIVA SOBRE O FENÔMENO DO DIREITO ENQUANTO UM MODO DE ESTUDO QUE DEVE SER EMPREENDIDO COM AUTONOMIA CONCEITUAL COM RELAÇÃO AO TERRENO DA MORAL.