LEGITIMIDADE E REPRESENTATIVIDADE UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA IDEIA DE ‘BEM COMUM’ EM JOHN FINNIS

O PRESENTE TRABALHO INVESTIGA A MOTIVAÇÃO AO SEGUIMENTO LEGAL HAVIDO NA LEGITIMIDADE E REPRESENTATIVIDADE – DOIS PILARES DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ATUAIS – PROPONDO SUA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JUSNATURALISTA DE BEM COMUM ABORDADO POR JOHN FINNIS. TAL PROPOSTA ENCERRA O DESAFIO DE CONTRASTAR DIFERENTES CORRENTES DE PENSAMENTO E PROPOR-LHES PONTOS DE UNIDADE TELEOLÓGICA. O QUESTIONAMENTO ACERCA DO PORQUÊ UMA PESSOA, LIVRE E AUTÔNOMA, LIMITA A SI MESMA É MELHOR JUSTIFICADA A PARTIR DA COMPREENSÃO COMUNITÁRIA TRAZIDA A PARTIR DO COROLÁRIO CONCEITUAL DO JUSNATURALISMO E O BEM COMUM, DO QUE PELO SIMPLES ARRANJO ESTRUTURAL DAS CORRENTES TRADICIONALMENTE AVENÇADAS NA CONSOLIDAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA BRASILEIRA. RECONHECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR OS CONCEITOS JÁ ENRAIZADOS, BUSCOU-SE ADENTRAR A PROPOSTA FINNISIANA A PARTIR DA COMPREENSÃO DO INDIVÍDUO, DA COMUNIDADE, DO FLORESCIMENTO HUMANO, DA ORGANIZAÇÃO ESTATAL E SUA AUTORIDADE, E DO PAPEL DO BEM COMUM NESSA RELAÇÃO INTIMAMENTE CORRELATA. SEDIMENTANDO TAIS CONCEITOS, APRESENTOU-SE PONTOS ESSENCIAIS QUE, EMBORA DESTOEM DA TRADIÇÃO JUSNATURALISTA, SÃO NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REALIDADE SOBRE A QUAL SE LANÇA A INVESTIGAÇÃO, COMPREENDENDO A FORMAÇÃO BRASILEIRA DO CONCEITO DE REPRESENTATIVIDADE. POR FIM, AUDACIOSAMENTE, O TRABALHO APONTA ELOS E PONTOS DE CONVERGÊNCIA QUE POSSIBILITAM A ADOÇÃO DAS ESTRUTURAS TEÓRICAS INTERNAS QUE SÃO MAIS FORTES EM CADA PROPOSTA, A FIM DE POSSIBILITAR UMA COMPREENSÃO MAIS AMPLA E SEGURA ACERCA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E INDIVIDUAL A PARTIR DA COMPREENSÃO DE MÚTUA DEPENDÊNCIA ENTRE AMBOS.