LIBERDADE, DETERMINISMO E POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS DE AÇÃO: CONDIÇÕES PARA A RESPONSABILIDADE MORAL EM UM MUNDO FORA DE NOSSO CONTROLE

APARENTEMENTE, A LIBERDADE É UMA CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE UMA AGENTE TENHA RESPONSABILIDADE MORAL PELA MANEIRA COMO AGIU E SEJA PASSÍVEL DE REAÇÕES COMO CENSURA, PUNIÇÃO, ELOGIO E RECOMPENSA. NÃO ESTÁ CLARO, NO ENTANTO, QUAL É A NATUREZA DESSA LIBERDADE. NA LITERATURA FILOSÓFICA CONTEMPORÂNEA, GRANDES AVANÇOS FORAM FEITOS NESSA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PANO DE FUNDO TEÓRICO DO PROBLEMA DA COMPATIBILIDADE ENTRE LIBERDADE E DETERMINISMO, MAS TRATA-SE DE UM DEBATE AINDA EM ABERTO. ESSA DISCUSSÃO É O ALVO GERAL DESTE TRABALHO. O ALVO MAIS ESPECÍFICO DIZ RESPEITO AO CONCEITO DE LIBERDADE DE AGIR DIFERENTEMENTE, QUE PRESSUPÕE QUE, EM ALGUM SENTIDO, A AGENTE TINHA ACESSO A POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS DE AÇÃO. É PLAUSÍVEL SUPOR QUE ESSE ACESSO NUNCA OCORRERIA CASO O DETERMINISMO FOSSE VERDADEIRO. EXPLORO ENTÃO A SEGUINTE QUESTÃO: O ACESSO A POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS NO MOMENTO RELEVANTE ANTERIOR A UMA AÇÃO É DE FATO NECESSÁRIO PARA A RESPONSABILIDADE MORAL DA AGENTE? A PERGUNTA É IMPORTANTE PORQUE, EMBORA UMA RESPOSTA AFIRMATIVA SEJA MAIS INTUITIVA, O INFLUENTE ARGUMENTO DOS CASOS ESTILO-FRANKFURT ENDOSSA UMA RESPOSTA NEGATIVA. O SUCESSO DESSA CONTRIBUIÇÃO, PORÉM, DIVIDE POSIÇÕES ENTRE FILÓSOFOS(AS) HÁ DÉCADAS. TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS EXPOSTOS, ESTA DISSERTAÇÃO POSSUI TRÊS OBJETIVOS. O PRIMEIRO É APRESENTAR AS NOÇÕES DE LIBERDADE E DE RESPONSABILIDADE MORAL, BEM COMO O VÍNCULO ENTRE ELAS, TAIS COMO TRABALHADAS NA METAFÍSICA DO LIVRE-ARBÍTRIO E FILOSOFIA DA AÇÃO CONTEMPORÂNEAS. O SEGUNDO É APRESENTAR O PROBLEMA DA COMPATIBILIDADE E AS PRINCIPAIS POSIÇÕES EM DISPUTA (O COMPATIBILISMO E O INCOMPATIBILISMO), OFERECENDO UM PANORAMA DE ARGUMENTOS INFLUENTES E ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A DISCUSSÃO. POR FIM, O TERCEIRO OBJETIVO É OFERECER UMA CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL PARA O DEBATE EM TORNO DOS CASOS ESTILO-FRANKFURT, DEFENDENDO UMA FORMULAÇÃO DO TIPO CASO ZONA-TAMPÃO MODIFICADO QUE ACREDITO SER BEM-SUCEDIDA FRENTE A OBJEÇÕES RECENTES. A POSIÇÃO SUSTENTADA AO FINAL DESTE TRABALHO É, PORTANTO, A DE QUE POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS DE AÇÃO NÃO SÃO NECESSÁRIAS PARA A RESPONSABILIDADE MORAL.