Liberdade e direito: a tarefa da paz perpétua em Kant

Esta dissertação aborda, sob a luz da filosofia kantiana, o problema da liberdade e do direito, a relação entre essas duas esferas, bem como o modo como elas se mostram determinantes no projeto kantiano para uma paz perpétua. A liberdade é tratada em sentido cosmológico, prático e jurídico, mostrando-se como idéia necessária à formulação do conceito de Direito. Esse, é tratado em suas dimensões interna, internacional e universal, a saber, o Direito Público, o Direito das Gentes e o Direito Cosmopolita, sem os quais não é possível uma paz perpétua. A paz é pensada, então, como tarefa para o Direito, sustentando, em última instância, o vínculo entre Moral e Direito, na medida em que a instauração do Direito e a Paz são concebidas, em sua origem, como deveres morais para o homem e a Humanidade.