LIBERDADE E ESTADO EM HEGEL

O OBJETIVO CENTRAL DO TRABALHO É DEMONSTRAR COMO SE DESENVOLVE OBJETIVAMENTE A LIBERDADE NO ESTADO, OU SEJA, COMO A LIBERDADE SE CONCRETIZA NAS INSTITUIÇÕES E REPRESENTAÇÕES POLÍTICAS LEGITIMAMENTE CONSTITUÍDAS. E, DENTRO DESTA PROPOSTA, SURGE A PERGUNTA PELA POSSIBILIDADE DA LIBERDADE INDIVIDUAL, OU SEJA, COMO O INDIVÍDUO É LIVRE DENTRO DESTA INSTITUIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA QUE É O ESTADO? EM QUE MEDIDA INDIVIDUALIDADE E COLETIVIDADE ESTAÕ RELACIONADAS ENTRE SI SEM A PREDOMINÂNCIA DE UMA SOBRE A OUTRA, SEM A EXCLUSÃO DE UMA PELA OUTRA? O CONTEÚDO REFERENTE A ESTA PROBLEMÁTICA ESTÁ DISTRIBUÍDO EM QUATRO CAPÍTULOS. O PRIMEIRO CAPÍTULO MOSTRA A PROPOSTA METODOLÓGICA DE HEGEL. HEGEL APRESENTA O MÉTODO DIALÉTICO COMO ÚNICO POSSÍVEL PARA COMPREENDER A TOTALIDADE DA RACIONALIDADE DO HOMEM, QUER DIZER, O HOMEM EM SUA TOTALIDADE. A DIALÉTICA É O MÉTODO QUE REÚNE EM SI COMO SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE FORMA E CONTEÚDO; ENTRE FINITO E INFINITO; ENTRE INDIVIDUALIDADE E COLETIVIDADE; ENTRE UNIDADE E DIVERSIDADE, POR ISSO HÁ UMA IDENTIFICAÇÃO ENTRE MÉTODO E SISTEMA, POIS O SISTEMA HEGELIANO PENSA A TOTALIDADE, AS RAZÕES UNIVERSAIS DE TODFAS AS COISAS. A DIALÉTICA É O DESDOBRAMENTO OBJETIVO DO ABSOLUTO E O ABSOLUTO SOMENTE É COMPREENDIDO DE FORMA SISTEMÁTICA. PORTANTO, O SISTEMA DE HEGEL É UM SISTEMA CIENTÍFICO QUE POSSUI SUA PRÓPRIA JUSTIFICAÇÃO. ESSE DESENVOLVIMENTO DO ABSOLUTO DE FORMA SISTEMÁTICA SE DÁ DE FORMA TOTALMENTE LIVRE. ELE É A PRÓPRIA LIBERDADE. O CONCEITO DE LIBERDADE É DESENVOLVIDO NO CAPÍTULO. A LIBERDADE É ESSENCIALMENTE AUTODETERMINAÇÃO, É ESTAR CONSIGO MESMO ESTANDO NO OUTRO. O ABSOLUTO É LIBERDADE EM SI MESMO. E A LIBERDADE SUBJETIVA DO INDIVÍDUO, COMO FICA EM RELAÇÃO A ESTA AUTODETERMINAÇÃO UNIVERSAL? O SEGUNDO CAPÍTULO VISA MOSTRAR COMO O SISTEMA DE HEGEL É ESTA AUTODETERMINAÇÃO UNIVERSAL DA LIBERDADE, ENQUANTO ESTRUTURA LOGICAMNETE CONSTRUÍDA, LEVANDO EM CONTA A SUBJETIVIDADE DOS SUJEITOS QUE FAZEM PARTE DA COSNTRUÇÃO E DA SUBSTÂNCIA QUE É TAMBÉM SUJEITO. SE NA CIÊNCIA DA LÓGICA E NA ENCICLOPÉDIA HEGEL DEMONSTRA LÓGICA E ONTOLOGICAMENTE COMO OCORRE A CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE, NA FILOSOFIA DO DIREITO ANALISA COMO ESTA CONSTRUÇÃO SE DÁ OBJETIVAMENTE EM INSTITUIÇÕES SOCIAIS, COMO A FAMÍLIA E A CORPORAÇÃO. ESTAS SÃO AS BASES ÉTICAS DO ESTADO E SÃO DISCUTIDAS NO TERCEIRO CAPÍTULO. A FAMÍLIA APARECE COMO TESE, A SOCIEDADE CIVIL COMO A NEGAÇÃO DAQUELA ESTRUTURA FAMILIAR, POIS NA SOCIEDADE CIVIL A FAMÍLIA APARECE DISSOLVIDA, POIS OS INDIVÍDUOS BISCAM NELA A SUA REALIZAÇÃO PESSOAL ATRAVÉS DAS CORPORAÇÕES, ENTÃO, DEVE SURGIR O ESTADO COMO A SÍNTESE DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE CIVIL. SEGUINDO A LÓGICA DO SISTEMA PERCEBE-SE QUE A INSUFICIÊNCIA DE UM MOMENTO CONDUZ AO MOMENTO SEGUINTE, ENTÃO A FAMÍLIA E A SOCIEDADE CIVIL SÃO ESTRUTURAS QUE PERMITEM A CONCRETIZAÇÃO DA LIBERDADE, MAS NÃO AINDA DE FORMA PLENA. ESSA GARANTIA É SOMENTE ADQURIDA NO ESTADO. É NO ESTADO QUE A LIBERDADE ENCONTRA SUA VERDADEIRA REALIZAÇÃO. O ESTADO HEGELIANO É UMA ESTRUTURA RACIONAL LEGITIMAMENTE CONSTITUÍDA E É O FINAL DE UM LONGO PROCESSO DE MEDIAÇÃO EM QUE STÃO COMO SUPERADAS E GUARDADAS AS LIBERDADES INDIVIDUAIS. EMBORA ESTA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA SEJA A LIMITAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS, NÃO É A SUA ELIMINAÇÃO. A LIBERDADE NÃO É DETERMINADA POR UM PRINCÍPIO A PRIORI, MAS É FRUTO DA MEDIAÇÃO SOCIAL DAS VONTADES. TODAS AS DECISÕES DO ESTADO ABSOLUTO, CONCRETIZADO SOMENTE EM PARTE NOS ESTADOS HISTÓRICOS, DEVEM LEVAR EM CONTA ESTE CARÁTER SOCIAL DA LIBERDADE, SOB PENA DA LÓGICA DIALÉTICA NÃO PRESERVAR NA SÍNTESE A CONTINGÊNCIA E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS.