LIBERDADE EM BARUCH SPINOZA: DA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO, SUA AÇÃO ÉTICA E SUA EXPRESSÃO POLÍTICA

POR MUITO TEMPO, O CONCEITO DE LIBERDADE ESTEVE ATRELADO AO DE LIVRE-ARBÍTRIO, CONSTANTEMENTE REFORÇADO PELA RELIGIÃO. A CONTRAPELO DESSE CONCEITO CRESCIA, ESPECIALMENTE NO SÉCULO XVI, A IDEIA DE UM DETERMINISMO. TRATA-SE DE DOIS EXTREMOS INCONCILIÁVEIS PORQUE UM ANULA O OUTRO. SPINOZA ALTERA OS PARADIGMAS ACERCA DA LIBERDADE, POIS ENTENDE QUE AS DECISÕES NÃO SÃO LIVRES, MAS SIM DETERMINADAS PELAS EXPERIÊNCIAS, PELA EDUCAÇÃO, PELA SOCIEDADE EM QUE VIVE E, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PELA NATUREZA EM SI (DETERMINAÇÃO EXTERNA). PORÉM, O SUJEITO É DETERMINADO TAMBÉM DE MANEIRA INTERNA PELO CONATUS E AÍ RESIDE O FUNDAMENTO PARA A LIBERDADE DO INDIVÍDUO. EMBORA ESSA LIBERDADE NÃO SEJA SEMELHANTE AO LIVRE-ARBÍTRIO, QUE É MAIS AMPLO, É UMA LIBERDADE CONDIZENTE COM A REALIDADE DETERMINISTA. ESTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO FAZER UMA ANÁLISE TRANSVERSAL DA OBRA DE BARUCH SPINOZA EM BUSCA DO ENTENDIMENTO DO CONCEITO DE LIBERDADE. NÃO SÓ APRESENTAMOS O CONCEITO DE LIBERDADE PROPOSTO POR SPINOZA, MAS TAMBÉM AVERIGUAMOS SUAS DIFICULDADES. O PRÓPRIO SPINOZA IDENTIFICOU ESSAS DIFICULDADES AO TRABALHAR A IDEIA DE AUTOENGANO, QUE GERALMENTE DERIVA DE UMA MÁ INTERPRETAÇÃO DE SI MESMO. DESSE MODO, O INDIVÍDUO NÃO ENTENDE QUE A CHAVE DA LIBERDADE ESTÁ EM SI E, FUNDAMENTADO NESSA FALTA DE ENTENDIMENTO, AGE ERRONEAMENTE. ESTE TRABALHO DEMONSTRA COMO O SUJEITO, POR MEIO DA AUTORREFLEXÃO, COMPREENDE ADEQUADAMENTE A SI MESMO E SÓ ASSIM SE LIBERTA DOS SEUS VÍCIOS. LIBERTANDO-SE, ALTERA SUA VISÃO DE MUNDO, PASSA DE SER PASSIVO A SER ATIVO, POIS ENTENDE QUE FAZ PARTE CONSTITUTIVA DE UM DEUS QUE O DETERMINA INTERNAMENTE, DANDO-LHE FORÇA E IMPELINDO-O À ATIVIDADE. ESSA ATIVIDADE SE DESDOBRARÁ NA ATIVIDADE POLÍTICA E O INDIVÍDUO, COMO SUJEITO LIVRE, DEFENDERÁ SUA LIBERDADE. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA CONFIGURAÇÃO DE ESTADO EM QUE PREVALECE A AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS. NESSE SENTIDO, INVESTIGAMOS AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A FORMATAÇÃO DE UM ESTADO QUE PRESERVA A LIBERDADE INDIVIDUAL, RELIGIOSA E POLÍTICA. SPINOZA BUSCA TAIS DIRETRIZES NO CONCEITO DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E LAICA, EM QUE O ESTADO SERVE DE ÁRBITRO ENTRE AS DIVERGÊNCIAS SOCIAIS. COMO CONSEQUÊNCIA, INDICAMOS QUE MESMO ADEQUANDO AS IDEIAS AO MUNDO REAL E A SI MESMO, O SUJEITO NÃO CONSEGUE ALTERAR A REALIDADE EFICIENTEMENTE SE NÃO HOUVER UM AMBIENTE QUE PROPORCIONE ISSO. LOGO, A IDEIA DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA, TAL COMO PARECE TER SIDO A SOLUÇÃO QUE SPINOZA ENCONTROU EM SUA ÉPOCA, NO ENTANTO, PODERIA SER REPENSADA E APRIMORADA, A FIM DE EMPODERAR CADA VEZ MAIS OS INDIVÍDUOS PARA VIDA PÚBLICA.