LIBERDADE REPUBLICANA E CIDADANIA CONTESTATÓRIA

NOS ÚLTIMOS ANOS O REPUBLICANISMO VEM PASSANDO POR UMA ESPÉCIE DE RENASCIMENTO. EM UM MOVIMENTO PROTAGONIZADO PELO FILÓSOFO PHILLIP PETTIT A LINGUAGEM REPUBLICANA RETORNOU COM FORÇA COMO UMA ALTERNATIVA À TRADIÇÃO LIBERAL. O ELEMENTO CENTRAL DESSA TEORIA É A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE COMO NÃO-DOMINAÇÃO QUE ENTENDE QUE A MAIOR AMEAÇA À LIBERDADE POLÍTICA NÃO É A INTERFERÊNCIA, MAS UMA INTERFERÊNCIA QUE SE DÁ DE FORMA ARBITRÁRIA E QUE ESTABELECE RELAÇÃO DE DOMINAÇÃO. O PONTO DE PARTIDA DESSE TRABALHO, ASSIM, CONSISTIA EM INVESTIGAR AS RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ESTABELECEM NAS DEMOCRACIAS, FENÔMENO ESSE QUE COSTUMA SE APRESENTAR NO CONHECIDO PROBLEMA DA DITADURA DAS MAIORIAS. NESSE SENTIDO, O REFERENCIAL TEÓRICO REPUBLICANO DE PETTIT SE APRESENTOU COMO AQUELE MELHOR CAPACITADO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS SUSCITADOS, PRINCIPALMENTE EM FACE DA CONSTATAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DA CONCEPÇÃO DE NÃO-INTERFERÊNCIA, TIPICAMENTE LIBERAL, PARA O ESTABELECIMENTO DO STATUS DE PESSOA LIVRE CAPAZ DE AFASTAR QUAISQUER FORMAS DE DOMINAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, SEGUINDO A LINHA DE PETTIT, BUSCAMOS O REESTABELECIMENTO DA LINGUAGEM REPUBLICANA E DA NÃO-DOMINAÇÃO COMO ÚNICAS VIAS SUFICIENTES PARA PRESERVAR O STATUS DE PESSOA LIVRE. PARA JUSTIFICAR ESSA OPÇÃO, OBSERVAMOS DETALHADAMENTE COMO A NÃO-DOMINAÇÃO SE RELACIONA ÀS QUESTÕES DE JUSTIÇA SOCIAL E DE LEGITIMIDADE POLÍTICA. TAMBÉM APONTAMOS A IMPORTÂNCIA DE SE RESGATAR A CIDADANIA CONTESTATÓRIA, DESCARTADA POR ROUSSEAU, COMO ÚNICA FORMA CAPAZ DE GARANTIR UM CONTROLE POPULAR CONSISTENTE COM A NÃO-DOMINAÇÃO PÚBLICA. POR FIM, PROPOMOS QUE, EM UMA POSSÍVEL ONTOLOGIA REPUBLICANA, O STATUS DE PESSOA LIVRE E A CIDADANIA CONTESTATÓRIA OCUPAM UM DECISIVO ESPAÇO.