LIBERDADE: UM BEM INALIENÁVEL NO DIREITO POLÍTICO DE ROUSSEAU

A PRESENTE DISSERTAÇÃO OFERECE UM ESTUDO SOBRE OS C ONCEITOS DE LIBERDADE E ALIENAÇÃO, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA O LIVRO PRIMEIRO, CAPÍTULO VI , DO CONTRATO SOCIAL DE JEAN JACQUES ROUSSEAU, PARA DEFENDER A HIPÓTESE DE QUE SUA TEORI A SOBRE O DIREITO POLÍTICO NÃO CONCORRE PARA ALIENABILIDADE DA LIBERDADE DO HOMEM. NESSE SE NTIDO, SERÃO EXPOSTAS PROPOSIÇÕES DOS TEXTOS BÁSICOS DE ROUSSEAU, SEGUIDAS DAS PRINCIPAIS INTERPRETAÇÕES DOS COMENTADORES DE SUA FILOSOFIA POLÍTICA, IDENTIFICANDO AS NOÇÕES DE DIRE ITO NATURAL, POSITIVO E POLÍTICO, ENQUANTO APORTES PRELIMINARES À COMPREENSÃO DA TEMÁTICA DA A LIENAÇÃO E DA LIBERDADE NA RELAÇÃO DOS INDIVÍDUOS ENTRE SI E O ESTADO, LEVANDO EM CONSIDER AÇÃO AS FONTES A QUE FILÓSOFOS E JURISCONSULTOS RECORRERAM PARA JUSTIFICAR A ORIGEM DO DIREITO (FAMÍLIA, DIREITO DO MAIS FORTE, ESCRAVIDÃO) BEM COMO AS RESPECTIVAS REFUTAÇÕES DE R OUSSEAU E A FONTE (CONVENÇÕES) QUE LEGITIMA O DIREITO POR ELE CONCEBIDO. DESTACAR-SE-Á , AINDA, A VIDA DO HOMEM NO ESTADO DE NATUREZA E NO ESTADO CIVIL, ACENTUANDO O PROCESSO D E DESNATURAÇÃO POR QUE ELE PASSOU, SEGUNDO AS DIMENSÕES FÍSICAS E MORAIS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO APRESENTADAS AS PAIXÕES NATURAIS (AMOR DE SI, PIEDADE) E SOCIAIS (AMOR PRÓP RIO), E COMO ELAS CONTRIBUEM PARA COMPREENSÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE EM ROUSSEAU. N ESSE ESTUDO, SERÁ CONSIDERADO, IGUALMENTE, O CONCEITO DE ALIENAÇÃO SOB O ASPECTO N EGATIVO (DAR-SE, VENDER-SE E PERDER-SE) A PARTIR DA CONCEPÇÃO ROUSSEAUNIANA, LEVANDO EM CONTA AS PROPOSIÇÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS À LIBERDADE POLÍTICA. O TEXTO REVELARÁ TAMBÉM AS PERSPECTIVAS DA INALIENABILIDADE DA LIBERDADE NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MA NIFESTAÇÕES VOLITIVAS (VONTADES PARTICULARES E VONTADE GERAL) E SUAS IMPL ICAÇÕES COM A SOBERANIA, LEIS, REPRESENTAÇÃO, AUTORIDADE, AUTONOMIA, ENQUANTO NOÇÕ ES IMPRESCINDÍVEIS À SUSTENTABILIDADE DA DEFESA DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGITIMADA PELA IMPRESCRITIBILIDADE DAS LIBERDADES POLÍTICAS. ENFIM, PRETENDE-SE AFIRMAR QUE A LIBERDA DE POLÍTICA, MESMO SOB A ÉGIDE DE UMA LEI QUE SE ESTATUI A SI MESMO, CONSTITUI UM VALOR INALI ENÁVEL NO DIREITO POLÍTICO PENSADO POR ROUSSEAU.