LIMITES ENTRE INDIVÍDUO E GOVERNO NA TEORIA POLÍTICA DE LOCKE

O QUE É O “INDIVÍDUO”? QUAL SEU PAPEL NATURAL NO DECORRER DE SUA EXISTÊNCIA EM CONTEXTO POLÍTICO? QUAL SUA RELAÇÃO COM A PROPRIEDADE QUE O INTERPELA COMO ESTEIO EXISTENCIAL NECESSÁRIO? ESTAS SÃO PERGUNTAS QUE PERMEIAM A FILOSOFIA DESDE SEU NASCIMENTO E ENCONTRAM-SE FORMULADAS AO LONGO DE SUA HISTÓRIA. VÁRIOS FILÓSOFOS ABORDARAM ESTA QUESTÃO POR MÚLTIPLOS E INTERESSANTES VIESES. LOCKE NÃO CONFIGUROU EXCEÇÃO. COMO OUTROS, VIU-SE ARREBATADO PELA COMPLEXIDADE DA QUESTÃO E ABORDOU-A ATRAVÉS DO QUESTIONAMENTO QUE OCASIONA O SURGIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL, A ORIGEM DO PODER A ELA ATINENTE E QUAL SUA EXTENSÃO IDEAL. A PESQUISA INTENTA CLARIFICAR E MELHOR COMPREENDER OS ESFORÇOS REALIZADOS POR LOCKE, E JUNTO A ELE PERFILAR O QUE É O INDIVÍDUO NO SEU CONTEXTO POLÍTICO, ALÉM DE SEU PAPEL PERANTE A SI E QUAL SEU PAPEL PERANTE A ALTERIDADE, ANTES E APÓS O PACTO INSTITUIDOR DA SOCIEDADE CIVIL. NESTE SENTIDO, O PAPEL DO GOVERNO TAMBÉM SE ENUNCIA. COMO OS PODERES A ELE ATINENTES DEVEM SER EXERCITADOS? SENDO O PACTO POLÍTICO BENÉFICO AO INDIVÍDUO, DEVE ELE DESCURAR-SE DA POSSIBILIDADE DE ABUSOS? A RESPOSTA SÓ PODERIA SER NEGATIVA. MAS COMO EVITÁ-LOS? DEVE O LEGISLATIVO LEGISLAR SOBRE TUDO? SE TAL OPÇÃO É IRRAZOÁVEL E, PORTANTO, PERIGOSA, QUAIS AS LIMITAÇÕES A QUE O INDIVÍDUO DEVE SE ATENTAR AO DELIMITAR O GOVERNO CIVIL? TAIS QUESTÕES SE FAZEM IMINENTES E SE NÃO ADEQUADAMENTE COMPREENDIDAS, FAZEM COM QUE O INDIVÍDUO VEJA SUA AUTONOMIA SUBJUGADA E POTENCIALMENTE UTILIZADA CONTRA SI, INSTITUINDO, UMA SOBERANIA ABSOLUTA E ILIMITADA. CONSIDERANDO ESTAS VARIÁVEIS, LOCKE INTERPRENDE UMA INVESTIGAÇÃO OFERECENDO RESPOSTAS. DE MODO QUE, SE PODEMOS FALAR EM ESTADO DE NATUREZA E UMA SUBSEQUENTE TRANSIÇÃO PARA UM ESTADO POLÍTICO DO QUAL MUITOS INDIVÍDUOS OPTAM POR PARTICIPAR, O QUE PODEMOS EFETIVAMENTE DISTO CONCLUIR? A LOCKE, DISTO NÃO SE INDUZ QUE O PRIMEIRO SEJA MELHOR QUE O SEGUNDO E NEM QUE O SEGUNDO, POR BENEFÍCIOS QUE SÃO PRÓPRIOS, SEJA INTRINSECAMENTE MELHOR QUE O PRIMEIRO, PAVIMENTANDO UM CAMINHO QUE PODERIA SE CONSIDERAR “MAIS” LEGÍTIMO ONDE O PRIMEIRO ACABA POR SE DESFAZER. A CHAVE ENCONTRA-SE NA COMPREENSÃO DESTES ESTADOS E DELES EXTRAIR AS FORMAS DE DISTENSÃO DO SER DO HUMANO SOBRE E COM O MUNDO.