LINGUAGEM, REGRAS E TEXTURA ABERTA DO DIREITO EM HERBERT HART: UMA LEITURA WITTGENSTEINIANA.

O OBJETIVO DESTA PESQUISA É MOSTRAR QUE O TEMA DA TEXTURA ABERTA DO DIREITO, PARTICULAR QUESTÃO ENCONTRADA NA FILOSOFIA DE HART, FOI CONSTRUÍDA, POR UM LADO, NA SEARA DO POSITIVISMO JURÍDICO E, POR OUTRO, NA TESSITURA DOS FRAGMENTOS DA OBRA DE WITTGENSTEIN. PARA ISSO, INICIALMENTE, APRESENTA-SE COMO HART SITUA O TRATAMENTO DISPENSADO ÀS REGRAS PRIMÁRIAS (PRIMARY RULES) E DE RECONHECIMENTO (RECOGNITION), BUSCANDO RECONSTRUIR A ARGUMENTAÇÃO QUE CALCA NO EXERCÍCIO SEMÂNTICO O DILEMA DA DISCRICIONARIEDADE. ASSIM, SE O TRABALHO FILOSÓFICO DE HART PARTE, DE MANEIRA SIGNIFICATIVA, DO POSITIVISMO JURÍDICO ANALÍTICO, É PORQUE A INDETERMINAÇÃO DA LINGUAGEM ORDINÁRIA CONSTITUI A ARMADILHA QUE PARECE ENFEITIÇAR O SUPOSTO RIGOR NORMATIVO DAS REGRAS E NORMAS JURÍDICAS. POSTERIORMENTE, O TRABALHO PROCURA ANALISAR AS BASES SEMÂNTICAPRAGMÁTICAS DA TEORIA DE HART À LUZ, ESPECIALMENTE, DOS ESCRITOS TARDIOS DE WITTGENSTEIN. ISSO PERMITE, COMO CONSEQUÊNCIA, RECONSTRUIR À CRÍTICA AO POSITIVISMO RADICAL E À TEORIA IMPERATIVA DO DIREITO. E, POR FIM, MOSTRA-SE QUE AS CRÍTICAS REALIZADAS POR HART AO RELATIVISMO JURÍDICO E AO PODER DISCRICIONÁRIO DOS TRIBUNAIS NÃO ESTÃO RESTRITA APENAS ÀQUILO QUE O AUTOR INTITULOU “CASOS DE PENUMBRA”, MAS À ESFERA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE, REGADO PELA NATUREZA DA LINGUAGEM, AO ESTILO DA CONCEPÇÃO WITTGENSTEINIANA, NÃO PODE FUNCIONAR SEM UM EXERCÍCIO TERAPÊUTICO.