LOCKE SOB UMA NOVA PERSPECTIVA: RESSIGNIFICANDO A VISÃO LIBERAL NOS CONCEITOS DE MORAL E POLÍTICA

JOHN LOCKE INFLUENCIOU OS EVENTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS NA GRÃ-BRETANHA E NA AMÉRICA INGLESA E É CONSIDERADO “O PIONEIRO DO CAPITALISMO” OU “PAI DO LIBERALISMO”. INTÉRPRETES COMO MACPHERSON, STRAUSS, BOBBIO, WALDRON, ENTRE OUTROS, RECONHECEM EM LOCKE A DEFESA DE UMA SOCIEDADE BURGUESA, UM SISTEMA ECONÔMICO CAPITALISTA, ASSIM COMO UMA ÉTICA DE EGOÍSMO RACIONAL E UMA FILOSOFIA POLÍTICA LIBERTÁRIA, BASES PARA ESTABELECIMENTO DE UM ESTADO MÍNIMO. OS PRINCIPAIS HERDEIROS DESTA VISÃO LOCKEANA NO SÉCULO XX SÃO AUTORES COMO AYN RAND, ROBERT NOZICK E MURRAY ROTHBARD. CONSIDERANDO QUE ESTA ASSOCIAÇÃO REPRESENTA UMA DISTORÇÃO DO SEU PENSAMENTO, O OBJETIVO DESTE TRABALHO É CONTRASTAR ESTA INTERPRETAÇÃO DADA A JOHN LOCKE COM OUTRAS VERTENTES, IGUALMENTE VÁLIDAS, EM QUE SE OBSERVAM, ALÉM DOS DIREITOS, OS DEVERES DE UMA PESSOA PARTICIPANTE DE UMA COMUNIDADE. NO PENSAMENTO DE LOCKE É POSSÍVEL IDENTIFICAR UMA RELAÇÃO IMBRICADA ENTRE OS ELEMENTOS JUSTIÇA, PROPRIEDADE E POLÍTICA. AS LEIS NATURAIS SÃO LEIS MORAIS QUE DERIVAM DA NATUREZA IMUTÁVEL DOS SERES HUMANOS. DESTAS LEIS SURGEM OS PRINCÍPIOS QUE CONDUZEM O HOMEM À SUA AUTOPRESERVAÇÃO, QUE SÓ É POSSÍVEL QUANDO ESTE APROPRIA-SE DE ALGO. AINDA, DAS LEIS NATURAIS TAMBÉM SE ORIGINAM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA QUE REGERÃO TODAS AS RELAÇÕES HUMANAS, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR A HUMANIDADE. O PODER POLÍTICO SURGE COMO CONSEQUÊNCIA DA PROPRIEDADE E DA JUSTIÇA, DEVIDO À INCAPACIDADE DOS SERES HUMANOS DE REGEREM-SE PELOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NA MANUTENÇÃO DA SUA PRÓPRIA PROPRIEDADE, NO RESPEITO AOS LIMITES MORAIS DA PROPRIEDADE E, PRINCIPALMENTE, NO RESPEITO À PROPRIEDADE DOS DEMAIS INDIVÍDUOS. A FILOSOFIA POLÍTICA DE LOCKE TEM COMO OBJETIVO A MITIGAÇÃO DOS DESVIOS DA NATUREZA HUMANA, QUANDO NO EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO, A FIM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA HUMANIDADE. POR ISSO, NÃO É POSSÍVEL CONCEBER COMO LIBERALISMO UMA FILOSOFIA QUE RETRATA O HOMEM COMO UM ACUMULADOR INDIVIDUALISTA E, AO MESMO TEMPO, UM ANIMAL SOCIAL; QUE REJEITA O EGOÍSMO EM NOME DA BENEVOLÊNCIA E DA COOPERAÇÃO SOCIAL; 10 10 ENDOSSA A PARTICIPAÇÃO CIVIL; E DEFENDE A PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA, AINDA QUE REJEITE QUALQUER PROEMINÊNCIA, MORAL OU POLÍTICA, DESTE GRUPO FRENTE AOS DEMAIS. A CONCLUSÃO NEGATIVA REFERE-SE À EXEGESE LIBERAL, POIS OS INTÉRPRETES FREQUENTEMENTE, ANALISAM A TEORIA DA PROPRIEDADE DE LOCKE DE FORMA PONTUAL, SEM CONSIDERAR UMA VISÃO GLOBAL DA OBRA DO AUTOR, QUE INCLUI A SUA TEORIA MORAL E SUA ATIVIDADE POLÍTICA. A PROPOSIÇÃO, ENTÃO, PARA COMPREENDER JONH LOCKE É CONSIDERAR QUE SUA CONCEPÇÃO FILOSÓFICA SE CONFORMA COM UMA IMAGEM DO REPUBLICANISMO MODERNO DE MODO DETALHADO, PERCEBENDO QUE O DESTINO DOS INDIVÍDUOS ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADO COM A FORTUNA POLÍTICA DA SOCIEDADE QUE LHES ASSEGUROU A VIDA E DEU A ELES LÍNGUA E IDENTIDADE COMUNS. APESAR DE A TRADIÇÃO REPUBLICANA SER MUITO AMPLA E HETEROGÊNEA, PODE-SE DIZER QUE O REPUBLICANISMO PRETENDE REFLETIR SOBRE A BOA SOCIEDADE.