M. FINNIS E AS OBJEÇÕES CÉTICAS À LEI NATURAL

ESTE TRABALHO APRESENTA O TRATAMENTO DA NEW NATURAL LAW, CORRENTE JUSNATURALISTA CONTEMPORÂNEA CUJO EXPOENTE É JOHN M. FINNIS, ÀS OBJEÇÕES CÉTICAS LEVANTADAS CONTRA O DIREITO NATURAL NOS ÚLTIMOS SÉCULOS, EM ESPECIAL AQUELAS SUSTENTADAS POR HANS KELSEN E QUE PODEM SER ASSIM RESUMIDAS: FALÁCIA NATURALISTA E PROBLEMA DO SER/DEVER SER OU LEI DE HUME, RELATIVISMO DAS CONCEPÇÕES DE LEI NATURAL E A (DES) NECESSIDADE DE UM DIREITO POSITIVO. TAMBÉM ABORDAMOS AS CRÍTICAS FORMULADAS PELOS TOMISTAS TRADICIONAIS, COMO MICHEL VILLEY E EDWARD FESER, CONTRA AS RESPOSTAS DE FINNIS ÀS OBJEÇÕES CÉTICAS. EMPREGAMOS O MÉTODO HISTÓRICO-DESCRITIVO PARA APROFUNDAR OS APONTAMENTOS DE FINNIS A RESPEITO DE UMA SUPOSTA CONFUSÃO SOBRE AS PREMISSAS DO DIREITO NATURAL QUE OBSCURECEM E DIFICULTAM SUA COMPREENSÃO A PARTIR DO RENASCIMENTO. POR FIM, A PARTIR DAS TEORIAS DE FINNIS, APRESENTAMOS ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA UM APROFUNDAMENTO TEÓRICO NO DEBATE SOBRE A VIABILIDADE DOS CRITÉRIOS MORAIS OBJETIVOS INDEPENDENTES DA METAFÍSICA, COM ESTEIO NA DISTINÇÃO ARISTOTÉLICA/TOMISTA ENTRE RAZÃO TEÓRICA E RAZÃO PRÁTICA.