MATERIALIDADE DO DIREITO IMATERIAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB UMA PERSPECTIVA LOCKEANA

ESTA INVESTIGAÇÃO PROPÕE TESTAR A FORÇA ARGUMENTATIVA DE TESES LOCKEANAS SOBRE APROPRIAÇÃO PRIVADA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A PARTIR DA DISCUSSÃO DOS PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS E POLÍTICOS ENVOLVIDOS, EXAMINA DETIDAMENTE OS ARGUMENTOS PARALELOS OFERECIDOS PARA A DEFESA DA LEGITIMIDADE DE PRETENSÕES INDIVIDUAIS DE EXCLUSIVIDADE BASEADAS NO TRABALHO SOBRE RECURSOS ORIGINALMENTE COMUNS. POSTERIORMENTE, INTEGRANDO ESSES ARGUMENTOS A ELEMENTOS DA TEORIA DAS IDEIAS E DA LINGUAGEM DE LOCKE, DEFENDE-SE QUE, TENDO EM VISTA QUE OS DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PRETENDEM UM CONTROLE EXCLUSIVO DA CIRCULAÇÃO MATERIAL DE FIXAÇÕES E REPRODUÇÕES DE ATOS COMUNICATIVOS E SEU USO INDEPENDENTE POR POTENCIALMENTE TODOS OS INDIVÍDUOS, UMA PERSPECTIVA LOCKEANA, AINDA QUE NÃO VEDE EM PRINCÍPIO ESSAS APROPRIAÇÕES, COLOCA UMA PRESUNÇÃO SEMPRE EM FAVOR DO USO E CIRCULAÇÃO LIVRES DOS CHAMADOS BENS INTELECTUAIS, AO CONTRÁRIO DE COMO TEM FUNCIONADO BOA PARTE DA RETÓRICA JURÍDICA NESTE CAMPO.