METAÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CONSTRUTIVISMO ÉTICO DE CARLOS SANTIAGO NINO

PARTINDO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS DE VIDA HUMANA EM SOCIEDADE, AS QUAIS TENDEM À GERAÇÃO DE CONFLITOS, SANTIAGO NINO VÊ NA MORAL A FERRAMENTA MAIS IDÔNEA PARA EVITÁ-LOS E CHEGAR À COOPERAÇÃO. ASSIM, BUSCA POR MEIO DA JUSTIFICAÇÃO RACIONAL ALCANÇAR JUÍZOS MORAIS VÁLIDOS. PARA EMPREENDER ESSA TAREFA, INICIA COM UMA ANÁLISE METAÉTICA, OU SEJA, ANÁLISE SOBRE A NATUREZA E A POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTOS DESTES JUÍZOS MORAIS. AFASTA CONCEPÇÕES COMO O CETICISMO, O QUAL CRITICA DE FORMA CONTUNDENTE, O NÃO NATURALISMO E O NATURALISMO SUBJETIVISTA. APRESENTA ENTÃO OS ELEMENTOS DE SUA CONCEPÇÃO PRÓPRIA, DENOMINADA CONSTRUTIVISMO ÉTICO. ESSA CONCEPÇÃO FUNDAMENTA-SE NA PRÁTICA SOCIAL DO DISCURSO MORAL: SANTIAGO NINO CONSIDERA ESTE O MEIO MAIS IDÔNEO PARA O DEBATE RACIONAL SOBRE A MORALIDADE, O QUE GERA A CONVERGÊNCIA DOS INTERESSES E CONCEPÇÕES MORAIS. O DISCURSO MORAL POSSUI UMA ESTRUTURA E É DOTADO DE ALGUNS PRESSUPOSTOS, OS QUAIS, SE OBSERVADOS, PERMITEM A FORMULAÇÃO DE PRINCÍPIOS MORAIS VÁLIDOS INTERSUBJETIVAMENTE. ASSIM, VERIFICA-SE O PROCESSO DE “CONSTRUÇÃO” QUE DÁ NOME A ESSA CONCEPÇÃO METAÉTICA. ESSA CONCEPÇÃO TRAZ UM MODELO DA RACIONALIDADE CRÍTICA, QUE RECONHECE OS LIMITES DA PRÓPRIA RAZÃO, EM OPOSIÇÃO AO MODELO TRADICIONAL DE RACIONALIDADE. NOS PLANOS EPISTEMOLÓGICO E ONTOLÓGICO, A CONSTRUÇÃO DOS PRINCÍPIOS MORAIS SE DÁ PELA OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DESTE DISCURSO MORAL. COM RELAÇÃO AO DIREITO, SANTIAGO NINO TAMBÉM O VÊ COMO INSTITUIÇÃO IDÔNEA PARA EVITAR CONFLITOS E PROMOVER A COOPERAÇÃO, LIGADO DIRETAMENTE À MORAL. APRESENTA-NOS ENTÃO SUA CONCEPÇÃO DE COMO O DIREITO, APESAR DE SUA AUTONOMIA, NÃO PODE SE AUTOFUNDAMENTAR E ASSIM FUNDAMENTA-SE NA MORAL. PARA A ANÁLISE SOBRE A MORAL REALIZADA NESTA DISSERTAÇÃO, TOMAMOS COMO OBRA PRINCIPAL O CONSTRUCTIVISMO ÉTICO. MAS CONSIDERANDO O CARÁTER SISTEMÁTICO DA OBRA DE SANTIAGO NINO, SENDO QUE ALGUNS CONCEITOS JÁ HAVIAM SIDO TRABALHADOS ANTES EM OUTRAS OBRAS, TOMAMOS TAMBÉM COMO APOIO ÉTICA Y DERECHOS HUMANOS: UN ENSAYO DE FUNDAMENTACIÓN E “LEGAL ETHICS: BETWEEN METAPHYSICS AND FUTILITY” (CAPÍTULO PUBLICADO NO LIVRO ESSAYS IN LEGAL THEORY IN HONOR OF KAARLE MAKKONEN), ALÉM DE OUTROS TEXTOS DO AUTOR. PARA A PARTE RELATIVA AO DIREITO PROPRIAMENTE DITO, UTILIZAMOS TAMBÉM AS OBRAS LA VALIDEZ DEL DERECHO E DERECHO, MORAL Y POLÍTICA: UNA REVISIÓN DE LA TEORÍA GENERAL DEL DERECHO. POR MEIO DESSE TRABALHO, PRETENDE-SE FAZER UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DO CONSTRUTIVISMO ÉTICO DE CARLOS SANTIAGO NINO, VERIFICANDO A COERÊNCIA INTERNA DA TEORIA E DAS REFERÊNCIAS UTILIZADAS, BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS CRÍTICAS APRESENTADAS PELO AUTOR. ALÉM DISSO, BUSCA-SE ESTABELECER AS PRINCIPAIS IDEIAS ENVOLVENDO A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NA OBRA DO AUTOR ESTUDADO.