MICHEL FOUCAULT E A SOCIEDADE PUNITIVA

O OBJETIVO DO PRESENTE TRABALHO CONSISTE EM ANALISAR OS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DE LEGITIMAÇÃO DAS TEORIAS DA PENA EM SEU ESPECTRO CONTRATUALISTA, FASE DA POLÍTICA CRIMINAL CLASSIFICADA COMO PENA-DIREITO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A ANÁLISE CRÍTICA DE FOUCAULT SOBRE A PENALIDADE, A SUGERIR A PUNIÇÃO COMO UM COMPLEXO ATO DE PODER, MOMENTO PUNITIVO QUE CLASSIFICAREMOS COMO PENA-PODER. A PESQUISA INICIA-SE PELO EXAME DA PRIMEIRA FASE A PARTIR DE UMA APRESENTAÇÃO DE NOTAS ELEMENTARES DA RELAÇÃO SUJEITO-CONTRATO, RELAÇÃO FUNDAMENTAL NA CRÍTICA DE FOUCAULT AO CONTRATUALISMO MODERNO PARA COMPREENDER OS FUNDAMENTOS E A FUNCIONALIDADE DO SOBERANO. PARA OS CONTRATUALISTAS, A PENA CORRESPONDE A UM DIREITO, UMA FACULDADE DE PUNIR (JUS PUNIENDI) DECORRENTE DO CONTRATO E CUJO TITULAR DESTE EXERCÍCIO É O ESTADO SOBERANO. NA ESTEIRA DOS DOIS PARADIGMAS ACIMA MENCIONADOS E ENTREMEIO A AMBOS, APRESENTAMOS UM RECORTE DA OBRA DE CESARE BECCARIA, “DOS DELITOS E DAS PENAS”, POIS ALÉM DE SER SINTETIZADOR DO MODELO PUNITIVO CONTRATUALISTA (PENA-DIREITO), AFIGURA-SE UM CLÁSSICO DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO MODERNO ATÉ HOJE REVISITADO NOS ESTUDOS SOBRE CRIMINOLOGIA. POR ÚLTIMO, O TRABALHO SE CONCENTRA NA AQUI CHAMADA PENA-PODER, COM O INTENTO DE REVELAR A NATUREZA POLÍTICA DAS OPRESSÕES CRIMINAIS COMO APARELHO DE CONTROLE DE COMPORTAMENTOS E NORMALIZAÇÃO DE INTERESSES, CUJO OBJETO BASILAR SERÁ O ESTUDO E A ANÁLISE FILOSÓFICA DAS OBRAS DE FOUCAULT, ESPECIALMENTE “A SOCIEDADE PUNITIVA”, “VIGIAR E PUNIR”, “A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS” E “‘ALTERNATIVAS’ À PRISÃO: MICHEL FOUCAULT, UM ENCONTRO COM JEAN-PAUL BRODEUR”.