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Dissertações

Multiculturalismo e direitos de grupos segundo a concepção de Kymilicka

ANA PAULA BRITO ABREU DE LIMA

Dissertação
Autor
ANA PAULA BRITO ABREU DE LIMA
Orientador(a)
ALCINO EDUARDO BONELLA
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA — UFU
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2012
2012ANA PAULA BRITO ABREU DE LIMA. Multiculturalismo e direitos de grupos segundo a concepção de Kymilicka. 2012. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, MG. Orientador(a): ALCINO EDUARDO BONELLA.2

O multiculturalismo de Kymlicka, que ele denomina teoria liberal dos direitos das minorias, é resultante de seu envolvimento em uma nova discussão, de problemas originados pela diversidade cultural que caracteriza a maioria das sociedades modernas, compostas de uma pluralidade de grupos étnicos, religiosos etc que, algumas vezes, possuem uma linguagem, costumes ou formas de pensar bem diferentes uns dos outros, o que tende a gerar graves tensões e antagonismos sociais que, com o passar do tempo, vêm tornando cada vez mais óbvia a constatação de que os direitos das minorias não podem ser abarcados pelos direitos humanos. Para resolver tais questões de maneira justa, segundo Kymlicka, é necessária a suplementação dos princípios tradicionais dos direitos humanos com uma teoria de direitos das minorias. A partir do estudo do Multiculturalismo de Will Kymlicka, que enfoca os direitos de grupos e das minorias, objetiva-se trazer elementos críticos ao Direito Constitucional Brasileiro, no que se refere especificamente ao princípio da dignidade da pessoa humana, o qual identifica um espaço de integridade moral a ser assegurado a todas as pessoas por sua existência no mundo e representa a superação da intolerância, da discriminação, da exclusão social, da violência, da incapacidade de aceitar o outro, o diferente, na plenitude de sua liberdade de ser, pensar e criar.