NORBERTO BOBBIO: DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

ESTE TRABALHO APRESENTA OS RESULTADOS DE UMA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO QUE INVESTIGOU A RELEVÂNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DO REGIME DEMOCRÁTICO, COM FOCO NA FILOSOFIA DEMOCRÁTICA DO PENSADOR NORBERTO BOBBIO. UTILIZANDO UMA ABORDAGEM CLASSIFICADA COMO EXPLORATÓRIA, BIBLIOGRÁFICA, QUALITATIVA E DEDUTIVA, FORAM ANALISADOS O CONCEITO DE DEMOCRACIA ÉTICA E PROCEDIMENTAL EM BOBBIO, A RELAÇÃO ENTRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E O ESTADO LIBERAL, O ENTENDIMENTO DO FILÓSOFO SOBRE DIREITOS HUMANOS, SEU RELATIVISMO E A RELEVÂNCIA DA VISÃO DECOLONIAL, ALÉM DAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DO REGIME DEMOCRÁTICO E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ENTRE OUTROS ASPECTOS. OS RESULTADOS REVELAM QUE O SISTEMA DEMOCRÁTICO DE BOBBIO É APTO A EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS, PORÉM É NECESSÁRIO ABORDAR AS ENFERMIDADES DA DEMOCRACIA, FORTALECENDO-A COMO SISTEMA POLÍTICO E, CONSEQUENTEMENTE, EFETIVANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS, COMO OS DIREITOS DE LIBERDADE E IGUALDADE. ESTE ESTUDO CONTRIBUI PARA AS ÁREAS DA FILOSOFIA ÉTICA, POLÍTICA E DO DIREITO, ABORDANDO QUESTÕES COMPLEXAS QUE PERMEIAM ESSAS TRÊS DISCIPLINAS FILOSÓFICAS. A FILOSOFIA, AO TRATAR DE QUESTÕES ÉTICAS, POLÍTICAS E JURÍDICAS, OFERECE REFLEXÕES IMPORTANTES SOBRE OS PROBLEMAS SOCIAIS, MUITAS VEZES SIMPLIFICADOS. SER UM DEFENSOR DA DEMOCRACIA E PROMOVER OS VALORES DE UM REGIME DEMOCRÁTICO, PRESERVANDO ASSIM OS DIREITOS HUMANOS, REQUER UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA, POIS APENAS NA ESFERA POLÍTICA E JURÍDICA TORNA-SE INSUFICIENTE. REFLEXÕES PROFUNDAS SOBRE A RAZÃO DE EXISTIREM ESSES DIREITOS SE FAZEM NECESSÁRIAS, CONSIDERANDO A HISTÓRIA REPLETA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS MÍNIMOS E A IMPORTÂNCIA DE SE COLOCAR NO LUGAR DA DOR DO PRÓXIMO. DESSA FORMA, AS CONCLUSÕES DESTE ESTUDO TÊM IMPLICAÇÕES RELEVANTES QUE DEVEM SER CONSIDERADAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS, VISANDO GARANTIR E TUTELAR OS DIREITOS BÁSICOS E O SISTEMA DEMOCRÁTICO. EM UMA SOCIEDADE CARACTERIZADA PELA DIVERSIDADE, PLURALIDADE, E DIFERENTES CULTURAS E COSTUMES, O SISTEMA DEMOCRÁTICO SE APRESENTA COMO O MAIS ADEQUADO, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE QUE PRIORIZE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A PAZ.