""""O ATO DE JULGAR E O CONFLITO A PARTIR DE RICOEUR

O OBJETIVO DA PRESENTE DISSERTAÇÃO CONSISTE EM ANALISAR A RELAÇÃO FILOSÓFICA DO ATO DE JULGAR COM A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO JURÍDICO E POLÍTICO A PARTIR DE PAUL RICOEUR. DESSA FORMA, DEMONSTRAMOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, AS BASES ÉTICO-MORAIS DA TEORIA DO JUSTO DE RICOEUR, BUSCANDO COMPREENDER, EM SEGUIDA, O ATO DE JULGAR MEDIANTE O DIREITO COMO UMA ESPÉCIE DE NÃO-VIOLÊNCIA. O ATO DE JULGAR, ESTABELECE A MEDIAÇÃO DO “TERCEIRO”, A INSTÂNCIA CAPAZ DE ARBITRAR O CONFLITO EM DETRIMENTO DA POSSIBILIDADE DE FAZER JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS. ESSA INSTÂNCIA ELEVA O CONFLITO AO CAMPO DA LINGUAGEM, CONTRIBUINDO PARA A PAZ SOCIAL. O “MAGISTRADO”, APESAR DA VIOLÊNCIA LEGÍTIMA DO ESTADO, REALIZA UMA ESPÉCIE DE NÃO-VIOLÊNCIA, MEDIANTE O EXERCÍCIO DA PALAVRA NOS TRIBUNAIS. COM BASE NESSA PROBLEMÁTICA DA NÃO-VIOLÊNCIA, REFLETIMOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA ARTICULAÇÃO ENTRE A ESFERA JURÍDICA E A POLÍTICA, CONSIDERANDO A RELAÇÃO DO ESTADO COM A VIOLÊNCIA E AS ESTRATÉGIAS DO ATO PROFÉTICO, DA NÃO-VIOLÊNCIA ATIVA DIANTE DE UM ESTADO INJUSTO. NESSE SENTIDO O TRABALHO ACOMPANHA ESTAS DUAS ESFERAS: A DO ATO DE JULGAR E A DO ATO PROFÉTICO NO INTUITO DE PENSAR DUAS FORMAS DE NÃO-VIOLÊNCIA E DUAS FORMAS DE PROMOVER A PAZ PÚBLICA. CONSIDERAMOS QUE O ATO DE JULGAR E O ATO PROFÉTICO PODEM PROPORCIONAR UM ANTÍDOTO, AINDA QUE FRÁGIL, PARA A CONCRETIZAÇÃO DA PAZ PÚBLICA. A INJUSTIÇA E A VIOLÊNCIA PODEM PRESIDIR TANTO O CAMPO DO DIREITO (JURÍDICO) QUANTO O CAMPO DO ESTADO. OS TRIBUNAIS SE VINCULAM A UM ESTADO, QUE FAZ USO DA VIOLÊNCIA LEGÍTIMA, UM ESTADO INJUSTO PODE SER DETENTOR DE INSTITUIÇÕES INJUSTAS E O ESTADO DE DIREITO PODE TORNAR-SE UM APARELHO IDEOLÓGICO DESTE MESMO ESTADO. NESSE SENTIDO DEBATEMOS A ALTERNATIVA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A ESTRATÉGIA DA NÃO-VIOLÊNCIA ATIVA, NA MEDIDA EM QUE A NÃO-VIOLÊNCIA POLÍTICA É UMA REAÇÃO À HISTÓRIA QUE É VIOLÊNCIA. A PRESENTE INVESTIGAÇÃO PROCURA MEDIR O ALCANCE DA ESFERA JURÍDICA COMO CONTRIBUTOS PARA A PAZ PÚBLICA NO CAMPO JURÍDICO, PARA TANTO RETOMA O PROBLEMA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RICOEUR, AO MESMO TEMPO QUE AVANÇA PARA O CAMPO DA POLÍTICA. ASSIM, PROCURA-SE ENTRECRUZAR O DEBATE JURÍDICO DE RICOEUR, DE SUA ÚLTIMA FASE, COM ALGUMAS DE SUAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O DEBATE POLÍTICO DOS ANOS CINQUENTA-SESSENTA