O ATO INTERPRETATIVO EM PAUL RICOEUR: UM PERCURSO PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA RESPONSÁVEL

O ESCOPO DO PRESENTE TRABALHO É A BUSCA DE UMA HERMENÊUTICA RESPONSÁVEL. DENOMINAMOS COMO RESPONSÁVEL A INTERPRETAÇÃO EM QUE O SUJEITO-INTÉRPRETE, NA CONDIÇÃO DE SER-NO-MUNDO, REFLETE SOBRE O PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E A VALIDADE DE SUAS INTERPRETAÇÕES. AVALIAMOS A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE OS CONFLITOS DE INTERPRETAÇÕES EM LINHAS GERAIS, COMO TAMBÉM AVALIAMO-LOS DE FORMA ESPECÍFICA NO ÂMBITO JURÍDICO. VERIFICAMOS AS CONSEQUÊNCIAS DE INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES DAS NORMAS JURÍDICAS QUE, POR VEZES, ACABAM CULMINANDO EM DECISÕES JUDICIAIS DÍSPARES, O QUE POR UM LADO PODE GERAR INSEGURANÇA JURÍDICA, POR OUTRO FOMENTA A CRIATIVIDADE JUDICIAL E O PROGRESSO DO DIREITO. ANCORAMOS NOSSO ESTUDO NO PERCURSO PROPOSTO POR PAUL RICOEUR, EM QUE A AUTOCOMPREENSÃO É CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA A INTERPRETAÇÃO, OU SEJA, COMPREENDER-SE É NARRAR SUA PRÓPRIA EXISTÊNCIA MANIFESTADA DIANTE DO TEXTO. PARA TANTO, EXAMINAREMOS O CAMINHO HERMENÊUTICO RICOEURIANO DA COMPREENSÃO, EXPLICITANDO QUE A COMPREENSÃO DE SI NÃO DECORRE DE UMA INTROSPECÇÃO SOLIPSISTA, MAS ANTES É MEDIADA PELA ALTERIDADE E PELA SIGNIFICAÇÃO DOS SIGNOS. É NESTE CONTEXTO QUE SUSCITAMOS UMA RESPONSABILIDADE ÉTICA QUE DEVE CONDUZIR A INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS, POIS NO CONTEXTO DE UMA AUTOCOMPREENSÃO E NA BUSCA PELA IDENTIDADE NARRATIVA EXERCITAMOS O JUÍZO MORAL E PERGUNTAMO-NOS SOBRE ESTE SUJEITO MORAL DA IMPUTAÇÃO. ESTÁ É NOVAMENTE UMA OPORTUNIDADE DE REAVALIARMO-NOS A TODO INSTANTE, ENQUANTO INTÉRPRETE