O Conceito de autonomia na relação médico- sociedae à luz da Fundamentação da Metafísica dos Costumes
Noêmia de Sousa Chaves
- Autor
- Noêmia de Sousa Chaves
- Orientador(a)
- Jan Gerard Joseph ter Reegen
- Universidade
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ — UECE
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2006
O objetivo desta pesquisa é demonstrar como a autonomia, enquanto.fundamento moral, se faz necessária à relação médico-sociedade e reafirmar a.pessoa humana no centro dos questionamentos da bioética. Esta análise.compreende a pessoa humana como fim em si mesma e abraça, como referencial.teórico, o pensamento moral kantiano, exposto na obra Fundamentação da.Metafísica dos Costumes. O percurso traçado nesta pesquisa começa por evidenciar.o conceito de autonomia na bioética, a fim de elucidar como esse conceito se efetiva.no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – , encontrado, entre outros.documentos, na Resolução 196/96, recebendo assim um traço mais pragmático e/ou.legal. Em seguida, esse conceito será fundamentado através da análise do.pensamento moral kantiano. Esclarecendo que a autonomia é a raiz da moralidade.e, portanto, toda e qualquer relação entre seres racionais finitos, que se pretenda.moral, deve ter como fundamento a autonomia. Mostrando-se, com isso, a.possibilidade de se efetivar a relação entre médicos e sociedade. Entretanto, a.sociedade civil, como um todo, deve adotar uma postura mais cidadã e se unir, a fim.de exigir do Estado o cumprimento de seu papel: garantir condições de trabalho.adequadas aos médicos e disponibilizar recursos de educação e saúde dignos a.todos, como determina a Constituição Brasileira. Essas condições basilares para o.bom ordenamento de qualquer sociedade organizada, viabilizam o diálogo acerca da.saúde e de pesquisas com seres humanos, pois, somente em uma sociedade mais.participativa e esclarecida é possível se estabelecer uma relação autônoma entre.todos os setores sociais.
