O CONCEITO DE DIREITO COSMOPOLITA NA FILOSOFIA POLÍTICO-JURÍDICA DE KANT

DENTRE AS DISCUSSÕES APRESENTADAS POR KANT EM SUA FILOSOFIA POLÍTICO-JURÍDICA ESTÃO O PROJETO DE UMA POSSÍVEL PAZ PERPÉTUA E A PROPOSTA DE UM DIREITO COSMOPOLITA. ESSES DOIS ASPECTOS APRESENTAM UMA ESTRUTURA ARGUMENTATIVA E LÓGICA DENTRO DA DOUTRINA DO DIREITO QUE PERMITEM OBSERVAR O QUÃO RELEVANTE E ATUAL SÃO AS OBRAS METAFÍSICA DOS COSTUMES E À PAZ PERPÉTUA. A PRESENTE DISSERTAÇÃO BUSCA INVESTIGAR DETALHADAMENTE COMO O DIREITO COSMOPOLITA É CONSTRUÍDO DIANTE DA ESTRUTURA DO DIREITO PROPOSTA POR KANT E QUAL A IMPORTÂNCIA DO COSMOPOLITISMO NESSE CENÁRIO. BUSCA-SE ANALISAR NÃO SOMENTE A BASE FUNDAMENTAL DA TEORIA, MAS TAMBÉM CONCEITOS CHAVE DESSA TERCEIRA ESFERA DO DIREITO. COMO MUITOS ASPECTOS DA FILOSOFIA KANTIANA, O DIREITO COSMOPOLITA, DIANTE DA ESCASSEZ TEXTUAL DEDICADA AO TÓPICO, TRAZ POSSÍVEIS INTERPRETAÇÕES SOBRE SEU CONCEITO E JUSTIFICATIVAS, QUE FORAM MAIS ADIANTE EXPLORADAS POR ESTUDIOSOS DE KANT. ASSIM, NÃO APENAS SERÁ FEITA A ANÁLISE DAS DUAS OBRAS PRINCIPAIS, MAS TAMBÉM UM MAPEAMENTO DE ALGUMAS INTERPRETAÇÕES RELEVANTES DE ESTUDIOSOS DE KANT SOBRE O ASSUNTO. DIANTE DA ATUALIDADE E CARÁTER VISIONÁRIO DESSAS OBRAS, A DISCUSSÃO NÃO APENAS APRESENTA OS MEANDROS TEÓRICOS DA ESTRUTURA DO DIREITO COSMOPOLITA, MAS DESEMBOCA INEVITAVELMENTE EM POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DELE.