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Dissertações

O conceito de Estado e de Liberdade de Imprensa na Filosofia do Direito de G. W. F. Hegel

Paulo Roberto Konzen

Dissertação
Autor
Paulo Roberto Konzen
Orientador(a)
Jose Pinheiro Pertille
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL — UFRGS
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2007
2007Paulo Roberto Konzen. O conceito de Estado e de Liberdade de Imprensa na Filosofia do Direito de G. W. F. Hegel. 2007. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): Jose Pinheiro Pertille.2

O conceito de Estado e o de liberdade de imprensa ou de comunicação política, expostos na Filosofia do Direito de G. W. F. Hegel, são constitutivos e essenciais na compreensão da Filosofia do Espírito Objetivo e do Sistema hegeliano. Na dissertação, em busca de esclarecimento ou do engendramento onde tais elementos poderiam ser examinados, primeiramente, como base, apresenta-se quais são as principais determinações do conceito hegeliano de filosofia ou de ciência especulativa ou filosófica; depois, no segundo capítulo, qual é a importância da seção Espírito Objetivo e do texto Filosofia do Direito em tal Sistema Filosófico, para, então, analisar o conceito de Estado e o de liberdade em geral; e, por último, no terceiro momento, como cume e aspecto específico da pesquisa, fundamentado nos elementos iniciais, o que seja o conceito de liberdade de imprensa ou de comunicação política. Ao analisar o texto hegeliano, através de uma leitura crítico-filológica e histórica, sobretudo do § 319, compreende-se que Hegel, quando da apresentação de seu conceito de liberdade de imprensa, não busca justificar a realidade estatal existente na Prússia, mas visa promover a efetivação da liberdade. Apesar de Hegel não poder se expressar de forma livre em 1820, isso não compromete os elementos e a devida conexão da sua Filosofia do Espírito Objetivo ao todo de sua filosofia; além de constatar que ele não redigiu nada sem antes o ter pensado, sua Filosofia do Direito, Como obra de filosofia política, expõe o seu conceito de Estado e não a forma estatal vigente em seu tempo, aspecto que se torna mais evidente quando se examina seu conceito de liberdade da comunicação pública ou de liberdade de imprensa; o qual, enfim, caracteriza e enaltece o Sistema Filosófico de Hegel, sempre trabalhando em prol da efetivação da liberdade, enquanto forma concreta de relação entre os seres humanos.