O CONCEITO DE JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR: O CAMINHO DO ÉTICO, DO MORAL E DO JUSTO

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO CENTRAL INVESTIGAR O CONCEITO DE JUSTIÇA NA OBRA DE PAUL RICOEUR, COM ENFOQUE NO DEBATE SEMPRE ATUAL DO PERCURSO DA ÉTICA PARA A MORAL NA DIMENSÃO INDIVIDUAL E NA DIMENSÃO INTERSUBJETIVA E NOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO AGIR ÉTICO E DO BOM E DO JUSTO NA OBRA DO PENSADOR FRANCÊS. UTILIZAREMOS, PARA A PESQUISA, UMA METODOLOGIA BIBLIOGRÁFICA A PARTIR DA OBRA DO FILÓSOFO, EM DIÁLOGO COM A TRADIÇÃO DA FILOSOFIA EM TORNO DO TEMA ESTUDADO. A PESQUISA ESTÁ SISTEMATIZADA EM TRÊS MOMENTOS DE REFLEXÃO. O PRIMEIRO COMPREENDE OS ASPECTOS TELEOLÓGICOS DO AGIR MORAL DENTRO DA TELEOLOGIA ARISTOTÉLICA, COM SUAS VÁRIAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E O PERCURSO DO AGIR ÉTICO NA SUA DIMENSÃO INTERSUBJETIVA, SOCIAL E INSTITUCIONAL ABARCADOS NO HORIZONTE FILOSÓFICO DA VIDA BOA EM INSTITUIÇÕES JUSTAS DENTRO DA PROPOSTA CONCEITUAL DE PAUL RICOEUR. NO SEGUNDO MOMENTO, INVESTIGAMOS A PEQUENA ÉTICA DE PAUL RICOEUR, A ESTIMA DE SI COMO MOMENTO REFLEXIVO DO AGIR ÉTICO, A VISADA DA VIDA BOA EM INSTITUIÇÕES JUSTAS, A OBRIGAÇÃO MORAL E A SABEDORIA PRÁTICA, QUE CONSTITUEM OS PRESSUPOSTOS PARA O SENTIDO ÉTICO DA JUSTIÇA E PARA A HERMENÊUTICA DO JUSTO. NO TERCEIRO MOMENTO, JÁ DE POSSE DOS PRESSUPOSTOS DA JUSTIÇA, ANALISAMOS AS QUESTÕES DO RECONHECIMENTO, DO SUJEITO DE DIREITO, DA RESPONSABILIDADE E AS CONDIÇÕES DO JULGAMENTO JUDICIÁRIO. OS SENTIDOS DO ATO DE JULGAR ATÉ A DECISÃO FINAL QUE NO ÂMBITO INTERSUBJETIVO FUNDADO NA ESTIMA DE SI E NO RESPEITO PELO OUTRO COMO BUSCA DA CATEGORIA FILOSÓFICA DO RECONHECIMENTO COMO ATRIBUTO DO SENTIDO ÉTICO DE JUSTIÇA. O ATO DE JULGAR PRESSUPÕE O JUIZ COMO SUJEITO ÉTICO QUE VAI AGIR PARA RESTABELECER A JUSTA DISTÂNCIA DAS PARTES, APARTANDO-AS DO CONFLITO, COM O EMPREGO DA PRÁXIS DA HERMENÊUTICA DO JUSTO, QUE CONSISTE NO PLENO EXERCÍCIO DA SABEDORIA PRÁTICA COMO FORMA DE AÇÃO CONSCIENTE DA PHRÓNESIS PARA A BUSCA DA PAZ SOCIAL COM O RECONHECIMENTO RECÍPROCO.