O CONCEITO DE LEI NA SUMA TEOLÓGICA DE SANTO TOMÁS E OS DIREITOS HUMANOS MODERNOS SEGUNDO DANILO CASTELLANO

LOBO, THALES CORRÊA BRAGA. O CONCEITO DE LEI NA SUMA TEOLÓGICA DE SANTO TOMÁS E OS DIREITOS HUMANOS MODERNOS SEGUNDO DANILO CASTELLANO. ORIENTADOR: PROF. DR.SÉRGIO RICARDO STREFLING. 2020. 102 F. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2020. AS DECLARAÇÕES, TRATADOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÕES, ESPECIALMENTE A NÍVEL CONSTITUCIONAL, QUE TRATAM DO TEMA DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO ENTRE OS TEXTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA, DA JURISPRUDÊNCIA E DA EXPERIÊNCIA MESMA DO DIREITO NA MODERNIDADE. ESSES TEXTOS ATRIBUEM COMO CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS HUMANOS A UNIVERSALIDADE. SANTO TOMÁS DE AQUINO, AO ESTUDAR A LEI NA SUMA TEOLÓGICA, TAMBÉM AFIRMA QUE A LEI NATURAL É UNIVERSALMENTE VÁLIDA PARA TODA A HUMANIDADE. SOCORRENDO-SE DA MEDIAÇÃO DE DANILO CASTELLANO, ESTE TRABALHO PROCURA COMPARAR OS CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS MODERNOS E DE LEI NATURAL À LUZ DAS CAUSAS DA LEI IDENTIFICADAS PELO AQUINATE, A FIM DE COMPREENDER A RELAÇÃO QUE HÁ ENTRE ELES.