O CONCEITO DE LIBERDADE COMO REFLEXIVIDADE DA VONTADE NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

ESTE ESTUDO PRETENDE SER UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO CONCEITO DE LIBERDADE PRESENTE NA INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. NOSSO INTUITO SERÁ FOCAR NUMA ANÁLISE PORMENORIZADA DOS MOMENTOS (STUFEN) CONSTITUINTES DA VONTADE LIVRE, TENDO EM VISTA QUE A DESCRIÇÃO ESPECULATIVA APRESENTADA POR HEGEL NA INTRODUÇÃO PODE SER COMPREENDIDA COMO A BASE SOB A QUAL ESTÁ CONSTRUÍDA TODO O SISTEMA DO DIREITO. A CIÊNCIA FILOSÓFICA DO DIREITO TEM SEU FUNDAMENTO NUMA CONCEPÇÃO DE LIBERDADE DA VONTADE DISTINTA DA TRADIÇÃO MODERNA, DO DIREITO NATURAL, DA IDEIA DE VONTADES QUE SE REÚNEM NUM CONTRATO OU MESMO DA CONCEPÇÃO SUBJETIVISTA DA LIBERDADE. ESTE FUNDAMENTO PARECE APONTAR NA DIREÇÃO DE UMA REFLEXIVIDADE DA VONTADE LIVRE, ISTO É, NA CONCEPÇÃO DE UMA VONTADE LIVRE RACIONAL QUE SÓ SE EFETUA NA MEDIDA EM QUE É LIVRE EM SI E PARA SI, UMA VONTADE LIVRE AUTODETERMINANTE, QUE É A FORMA E O CONTEÚDO DE SI MESMA. CABE COM ISSO LEVANTAR A QUESTÃO DE COMO É POSSÍVEL A INTEGRAÇÃO DA FORMA E DO CONTEÚDO DO ARBÍTRIO (MOMENTO INSUFICIENTE DA VONTADE LIVRE) PARA QUE A VONTADE POSSA SER CONCEBIDA COMO AUTODETERMINAÇÃO LIVRE EM SI E PARA SI. SENDO ASSIM, BUSCAREMOS ENTENDER EM QUE CONSISTE A REFLEXIVIDADE DA VONTADE, COMO ELA SE RELACIONA E ENGLOBA OS TRÊS MOMENTOS DA LIBERDADE E COMO ELA DÁ ORIGEM AO SISTEMA DO DIREITO. PALAVRAS-CHAVE: LIBERDADE, VONTADE, REFLEXIVIDADE, ESPÍRITO, DIREITO.