O CONCEITO DE SOBERANIA E O PROBLEMA DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NO PENSAMENTO DE MICHAEL WALZER

A DEFESA DA NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS ESTÁ EM CONFLITO COM O CONCEITO CLÁSSICO DE SOBERANIA. O PRESENTE TRABALHO REEXAMINA O CONCEITO DE SOBERANIA FIXADO NA PAZ DE VESTEFÁLIA E MOSTRA QUE SEU FORMATO NÃO É MAIS ADEQUADO AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO, POIS, EM ALGUNS CASOS, INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS SÃO IMPERATIVOS MORAIS. É APROPRIADO FUNDAMENTAR O CONCEITO DE SOBERANIA NÃO MAIS AO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO, MAS NO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS. PRESUMINDO QUE HÁ UM MUNDO MORAL COMPARTILHADO E SUFICIENTEMENTE ESTÁVEL SOB O QUAL SE PODE CONSTRUIR UMA ARGUMENTAÇÃO FILOSÓFICA MÍNIMA COMUM E ACEITANDO QUE A GUERRA NÃO É NECESSARIAMENTE IMORAL, ESTE TRABALHO RETOMA ALGUNS CONCEITOS CLÁSSICOS DA TEORIA (MORAL) DE GUERRA NUMA TENTATIVA DE CONSTRUIR UM MODO FILOSÓFICO DE ARGUMENTAÇÃO MORAL, BASEADO NOS DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS E COMPARTILHADOS, TORNANDO POSSÍVEL O DIALOGO NO MUNDO MULTICULTURAL E SUAS PRÓPRIAS CONCEPÇÕES MAXIMALISTAS DE BEM. ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIO ENTENDER O PARADIGMA DA TEORIA DA GUERRA JUSTA A PARTIR DA PREOCUPAÇÃO COM A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E NÃO DA PREOCUPAÇÃO CONTRA A AGRESSÕES. O TRABALHO TERMINA ARGUMENTANDO SOBRE AS CONDIÇÕES MORAIS NECESSÁRIAS E OS LIMITES QUE DEVEM NORTEAR AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS.