O Conceito de Soberania em Jean-Jacques Rousseau

A presente pesquisa pretende ressaltar a importância do conceito de soberania na filosofia de Rousseau, destacando a relação desse conceito com o sistema rousseauniano em sua totalidade. Para isso, realizar-se-á também uma abordagem dos conceitos desenvolvidos pelo filósofo genebrino indispensáveis para a compreensão da soberania tal como ele a concebe..O discurso em torno da origem convencional do contrato encontra seu ponto culminante no conceito de soberania. A soberania, para Rousseau, é o exercício da vontade geral. Desse modo, a soberania não pode ser alienada ou dividida e jamais está concentrada nãs mãos de um homem ou de um grupo. A vontade geral favorece ou obriga a todos os cidadãos de maneira eqüitativa, por ser uma convenção que tem como base o contrato social e últil por não ter outro objeto que não o bem geral. Ela é o fundamento da convenção entre os indivíduos que, vivendo na sociedade civil, podem resgatar a liberdade original..Contudo, as questões relacionadas ao alcance e limites do poder soberano exercido pela vontade geral, são apontadas como importantes fontes de contradição e portadores de conseqüências funestas para a formação de um Estado legítimo bem ordenado. Uma dessas possíveis objeções é aquela que acusa Rousseau de ter fimado os primeiros passos do totalitarismo, atribuindo um poder absoluto ao Estado em detrimento da liberdade dos indivíduos. No entanto, Rousseau pretende absolutamente o contrário, ou seja, recuperar a liberdade individual. Há, portanto, a necessidade de se analisar o Contrato Social a partir de uma relação de complementariedade entre as partes que o compõem. Desse modo, pode-se perceber uma seqüência coerente do pensamento de Rousseau, partindo do estabelecimento dos princípios à sua aplicação prática.