O Conceito de Stato em Maquiavel: elementos constitutivos da modernidade estatal

BENETTI, Fabiana de Jesus. O conceito de stato de Maquiavel: Elementos constitutivos da modernidade estatal. 2010. 106 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2010...RESUMO..Maquiavel escreve suas obras políticas utilizando-se de termos para os quais não oferece uma sistematização conceitual. Dentre eles destacamos o vocábulo stato. O estudo acerca deste vocábulo permite observar a diversidade conceitual deixada pelo autor, uma multiplicidade de usos sem uma definição precisa que permita compreender cabalmente o termo. Diante das pesquisas realizadas sobre o significado do stato e da quantidade de vezes que ele aparece no Príncipe, pode-se afirmar que este escrito é a obra do stato complexo em Maquiavel. A palavra é encontrada 116 vezes e o termo é utilizado em acepções diferentes, em sentidos complexos e polissêmicos (este dado não limitará nossa pesquisa à referida obra, mas certamente ela receberá uma atenção maior). A dificuldade em se encontrar um sentido preciso e único da palavra é compreensível quando se considera que no Renascimento o termo passava por uma transformação. A significação de stato, que antes correspondia a status e dizia respeito a uma posição ou condição, transitava para a concepção Moderna do termo, diferenciada de todas as formas existentes anteriormente por elementos como a unidade, a organização de acordo com uma constituição e o poder soberano que lhe confere uma esfera de atuação própria, independente de qualquer outro poder. É por conta disto que encontramos nos escritos de Maquiavel significações podendo envolver a noção de poder, território, governo ou até mesmo de Estado no sentido moderno. Este trabalho tem como objetivo demonstrar alguns indícios desta transição nos escritos do florentino. A partir do confronto de elementos que caracterizam o termo stato em Maquiavel e elementos característicos da noção de Estado moderno, procuraremos demonstrar que, embora Maquiavel não empregue o termo na plenitude de sentido deste último, em sua teoria política há determinadas noções próximas da compreensão Moderna de Estado..Palavras-chave: Maquiavel, stato, Estado Moderno, soberania, armas e leis.