O Conflito de Normas no Direito Positivo. Considerações em torno da possibilidade da aplicação do Princípio de Direito de Kant no positivismo kelseniano.

No presente trabalho são analisados aspectos referentes ao Direito Natural e ao Direito Positivo, perscrutando-se sobre a possibilidade da existência de um vínculo comunicativo entre as duas correntes. O conflito de normas no Direito Positivo é o grande referencial para a pesquisa, uma vez que são expostas as formas utilizadas pela doutrina positivista visando à solução dos conflitos, procurando-se levantar possibilidades dessa inter-relação acontecer. No início da pesquisa surgem evidências que uma aproximação é difícil de acontecer. Trata-se de paradigmas epistemológicos de origem diversa. Procura-se aproximar Kant e Kelsen a partir da leitura da posição do Direito nos dois filósofos e extrair significantes que representem uma aproximação. Observa-se que quanto mais a discussão se amplia e os temas são aprofundados, as distinções se tornam cada vez mais relevantes. Constata-se que uma aproximação conceitual da teoria do direito de Kant e de Kelsen são difíceis de acontecer, pois se trata de dois tipos de razão e de teorias com fundamentos de validade diferenciados que atuam como óbices metodologicamente intransponíves.