O Construtivismo Kantiano na teoria da Justiça com Equidade de John Rawls

A dissertação tem como objetivo principal abordar o modelo de argumentação em filosofia moral denominado por Rawls de construtivismo Kantiano, de modo a esclarecer o uso que Rawls faz deste modelo em sua própria teoria: a teoria da justiça como equidade. Para tanto, inicialmente buscamos encontrar uma caracterização geral do modelo construtivista e de sua variante Kantiana, de modo esclarecermos que o traço distintivo do construtivismo Kantiano reside na noção de pessoa moral, livre e igual, utilizada em seu procedimento de construção. Na interpretação que Rawls faz da Filosofia prática Kantiana, encontramos uma aplicação do modelo construtivista bastante esclarecedora, na medida em que apresenta diversos aspectos comuns com a própria teoria da justiça com equidade. A partir disto nos detemos na analise do principal recurso que Rawls utiliza para justificar seus principios de justiça, a posição original. Esta, enquanto procedimento de construção inspirado no contratualismo classico, estabelece um conjunto de cerceamento sobre a deliberação de agentes idealmente concebidos. Na medida em que Rawls busca apresentar uma justificativa para tais cerceamentos, apóia-se sobre uma forma de argumento coerencial, fato que compromete tanto a pretensa neutralidade do procedimento, quanto seu próprio status justificatoria. A partir disto, e considerando as exigências especificas de uma concepção politica de justiça, bem como a noção de justificação a ela associada, buscamos esclarecer que função desempenha a posição original na teoria da justiça com equidade, na medida em que o construtivismo Kantiano é tomado como um modelo de justificação.