O CONTRATO SOCIAL, DE ROUSSEAU, E SUA RECEPÇÃO NO DIREITO E DEMOCRACIA, DE HABERMAS

RESUMO: PESQUISA SOBRE O CONCEITO DE “SOBERANIA” DE ROUSSEAU, PRESENTE NO CAPÍTULO SÉTIMO, DO LIVRO I, DO CONTRATO SOCIAL, FRENTE A ANÁLISE DE HABERMAS ACERCA DA “SOBERANIA DO POVO”, CONFORME O CAPÍTULO II, COMPLEMENTAR, DO VOLUME II, DE DIREITO E DEMOCRACIA. ESTRUTURALMENTE, ESTE TRABALHO ESTÁ DIVIDIDO EM ANTES, DURANTE E DEPOIS DA OBRA CONTRATO SOCIAL: 1) PARA ESTUDAR A PRODUÇÃO PRÉVIA DE ROUSSEAU, DE ANTES DO CONTRATO, APRESENTA-SE PRINCIPALMENTE STAROBINSKI ACERCA DO PRIMEIRO DISCURSO OU DISCURSO OBRE AS CIÊNCIAS E AS ARTES, NO QUAL JÁ SE NOTA ALGUMAS PREMISSAS IMPORTANTES DE ROUSSEAU QUE, MAIS TARDE, SÃO AMADURECIDAS NO CONTRATO SOCIAL; 2) A SEGUIR, PROCURA-SE LER E ANALISAR DIRETAMENTE O PRÓPRIO CONTRATO, ESPECIALMENTE O LIVRO I; 3) ENFIM, A PREPARAÇÃO FEITA PERMITE UMA APROXIMAÇÃO DO ESTUDO DA RECEPÇÃO HABERMASIANA DO CONTRATO SOCIAL, ESTA RECEPÇÃO QUE ORA AFIRMA OS PRINCÍPIOS REVOLUCIONÁRIOS DE ROUSSEAU – QUE SE DESDOBRAM NO MUNDO DA VIDA, PELA REVOLUÇÃO FRANCESA, DE 1789 –, ORA APONTA SEUS LIMITES EM RELAÇÃO AO MUNDO CONTEMPORÂNEO, ONDE FORMAS DE GOVERNO E NOÇÃO DE SOBERANIA POPULAR ENCONTRAM PROBLEMAS ORIGINAIS PERTENCENTES AO NOVO MOMENTO HISTÓRICO. PORÉM, APESAR DA DISTÂNCIA HISTÓRICA E FILOSÓFICA ENTRE ROUSSEAU E HABERMAS, OS RESULTADOS DESTE TRABALHO APONTAM PARA A ASSIMILAÇÃO FUNDAMENTAL DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E DEMOCRÁTICOS DO GENEBRINO NA OBRA DO FRANKFURTIANO DE SEGUNDA GERAÇÃO, ISTO EM DETRIMENTO DOS CONTRATUALISTAS BRITÂNICOS HOBBES E LOCKE.