O DE OFFICIO DE SAMUEL PUFENDORF E A TEORIA DA PROPRIEDADE PRIVADA NA FILOSOFIA MORAL MODERNA

ESTA DISSERTAÇÃO APRESENTA A TEORIA DA PROPRIEDADE PRIVADA EM SAMUEL PUFENDORF. COMO UM PENSADOR DO SÉCULO XVII, PUFENDORF DEFENDERIA UMA NOVA VISÃO TEÓRICA SOBRE A LEI NATURAL, A PARTIR DAS IDEIAS DE HUGO GROTIUS SOBRE O DIREITO NATURAL. PUFENDORF ASSUMIRIA DE GROTIUS O PRINCÍPIO DE QUE, INDEPENDENTE DA ORIGEM DAS LEIS DA NATUREZA COMO UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL IMPOSTO POR DEUS A TODOS OS SERES HUMANOS, ESSES TERIAM DIREITOS NATURAIS QUE LHES SÃO PRÓPRIOS, COMO DIREITOS À LIBERDADE, A VIDA E AO CORPO. DESTA MANEIRA, OS INDIVÍDUOS ESTARIAM SUBMETIDOS DE MANEIRA RACIONAL ÀS OBRIGAÇÕES MÚTUAS PRESCRITAS PELAS LEIS DA NATUREZA, ATRAVÉS DE REGRAS DO DIREITO NATURAL QUE VISARIAM PRESERVAR ESSES DIREITOS EM SOCIEDADE. PARA PUFENDORF SERIA PERMITIDO AOS SERES HUMANOS USAR DE MANEIRA COMUM OS BENS DA NATUREZA COMO UM DIREITO NATURAL PRESCRITO PELA LEI NATURAL, PARA GARANTIR O AMOR PRÓPRIO OU A AUTOPRESERVAÇÃO. NO ENTANTO, PARA PUFENDORF A PROPRIEDADE COMO USO COMUM DAS COISAS DA NATUREZA COMO UM DIREITO NATURAL PRODUZIRIA DE MANEIRA FORMAL UM EFEITO MORAL ENTRE OS INDIVÍDUOS COMO UM DIREITO IMPERFEITO DE USO DA PROPRIEDADE. DESSA MANEIRA, O EFEITO MORAL COMO UM DIREITO DE USO DA PROPRIEDADE NÃO SERIA SUFICIENTE PARA ATRIBUIR DIREITOS LEGÍTIMOS NA RELAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE POLÍTICA. PORTANTO, SERIA VANTAJOSO PARA A SOCIABILIDADE ENTRE ESSES MEMBROS ESTABELECER A PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO PERFEITO, NA FORMA DE UM CONTRATO EXPRESSO LEGITIMADO PELO MAGISTRADO. DIREITO PERFEITO COMO DIREITO LEGAL SOBRE AS COISAS SERIA CONQUISTADO A PARTIR DAS REGRAS DO DIREITO NATURAL ESTABELECIDAS PELAS AÇÕES ENTRE CIDADÃOS POR CONVENÇÃO. A QUESTÃO PARA PUFENDORF SERIA VERIFICAR SE CIDADÃOS EXCETUADOS DA CONVENÇÃO ARTIFICIAL, E QUE POR ESSE MOTIVO FICARIAM EM ESTADO DE EXTREMA NECESSIDADE DE SUBSISTÊNCIA PODERIAM REIVINDICAR A PROPRIEDADE PRIVADA DOS OUTROS COMO UM RETORNO AO DIREITO NATURAL ATRAVÉS DO USO FORÇA, COMO JUSTIFICATIVA DE AUTOPRESERVAÇÃO OU DIREITO DE NECESSIDADE. PARA PUFENDORF, OS NECESSITADOS DE BENS PARA SOBREVIVER NÃO PODERIAM EMPREGAR O USO DA FORÇA PARA DESAPROPRIAR OS BENS DOS PROPRIETÁRIOS, COM A ALEGAÇÃO DE RETORNO AO ESTADO NATURAL DE USO COMUM DOS BENS DA NATUREZA NECESSÁRIOS PARA A SOBREVIVÊNCIA. POR OUTRO LADO, AOS PROPRIETÁRIOS DE BENS EM ABUNDÂNCIA TERIAM DEVERES MORAIS DE HUMANIDADE PRESCRITOS PELA LEI NATURAL EM SOCORRER OS NECESSITADOS, COMO SE FOSSE UMA LEI ESCRITA. A RELAÇÃO ENTRE PROPRIETÁRIOS E NECESSITADOS SE DARIA PELO DEVER DE BENEVOLÊNCIA DOS MAIS RICOS COMO UM ATO VOLUNTÁRIO, E DE GRATIDÃO DOS MAIS POBRES, COMO RESULTADO DA REIVINDICAÇÃO POR UM DIREITO DE JUSTIÇA. PUFENDORF CONCLUI QUE A INSTITUIÇÃO PROPRIEDADE PRIVADA NÃO PODERIA SER VIOLADA, POIS SERIA COM A POSSE DOS BENS MATERIAIS QUE A ESPÉCIE HUMANA GARANTIRIA A PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA E A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE DESEJADA PELO LEGISLADOR SUPREMO DO UNIVERSO. PARA PUFENDORF, SERIA A PROPRIEDADE PRIVADA QUE PROPORCIONARIA A CONVIVÊNCIA SEGURA E PACÍFICA PARA A EVOLUÇÃO SOCIAL ENTRE SERES HUMANOS. OU SEJA: O BEMESTAR DA HUMANIDADE.