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Dissertações

O DEBATE ÉTICO ACERCA DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS

OTAVIO FELICIO DE SOUSA LIMA

Dissertação
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Autor
OTAVIO FELICIO DE SOUSA LIMA
Orientador(a)
TELMA DE SOUZA BIRCHAL
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS — UFMG
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2020
2020OTAVIO FELICIO DE SOUSA LIMA. O DEBATE ÉTICO ACERCA DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS. 2020. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MG. Orientador(a): TELMA DE SOUZA BIRCHAL.2

OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DURANTE O SÉCULO XX IMPACTARAM DE MANEIRA PROFUNDA TODA A ÁREA DA SAÚDE. A INOVAÇÃO NAS TÉCNICAS DE TRANSPLANTES E CRIAÇÃO DOS REMÉDIOS IMUNOSSUPRESSORES FIZERAM COM QUE A PERFORMANCE DOS TRANSPLANTES FOSSE CADA VEZ MAIS SEGURA E PRECISA. ISSO ABRIU O CAMPO PARA QUE O PROCEDIMENTO PUDESSE OCORRER EM MAIOR ESCALA, NECESSITANDO APENAS ÓRGÃO DE DOADORES. NA AUSÊNCIA DESTES, COGITARAM-SE CRIAR FORMAS DE CAPTAR ÓRGÃOS. UMA DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS CONSISTE NA COMERCIALIZAÇÃO DO ÓRGÃO, COM TAL APOIO, AS PESSOAS QUE SE INTERESSAREM EM GANHAR DINHEIRO PODEM VENDÊ-LO SEM SOFREREM QUALQUER CONSTRANGIMENTO POR ISSO. ESTA IDEIA FOI PRATICADA POR TRÊS PAÍSES ÍNDIA, FILIPINAS E IRÃ, SENDO QUE SOMENTE O ÚLTIMO MANTÉM O MERCADO DE MANEIRA REGULADA. A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMÉRCIO LEVANTOU VÁRIOS QUESTIONAMENTOS POR TODO O GLOBO. QUESTÕES QUE DIZIAM RESPEITO À EQUIDADE E À CORRUPÇÃO DOS VALORES FORAM LEVANTADAS, ASSIM COMO DE SUA EFICIÊNCIA NA PRÁTICA. NESTA DISSERTAÇÃO RETOMAREI ALGUNS DOS TÓPICOS MAIS IMPORTANTES DO DEBATE E AS DIFERENTES POSIÇÕES DEFENDIDAS A RESPEITO DELE. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, TRATO DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA DEFENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS QUE PODEM SER DIVIDIDOS EM TRÊS: INCENTIVOS E EFICIÊNCIA, AUTONOMIA E LIBERDADE E ENFRAQUECIMENTO DO TRÁFICO. FILÓSOFOS, ECONOMISTAS E PENSADORES DE OUTRAS ÁREAS SÃO PROCURADOS PARA FUNDAMENTAR ESSES ARGUMENTOS DE MANEIRA EMPÍRICA E TEÓRICA. NO SEGUNDO CAPÍTULO, APRESENTO OS ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À COMERCIALIZAÇÃO, DIVIDIDOS EM QUATRO: EXPLORAÇÃO, VÍCIOS DE CONSENTIMENTO, OBJETIFICAÇÃO E ALTRUÍSMO. NA CONCLUSÃO, RETOMO A ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA NOS CAPÍTULOS E RELACIONO OS POSICIONAMENTOS, DE MODO A EXTRAIR UMA CONCLUSÃO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE UM COMÉRCIO DE ÓRGÃOS EFICIENTE E ÉTICO.