O DIREITO À CIDADE À LUZ DA PERSPECTIVA DOS FUNCIONAMENTOS

ESTA DISSERTAÇÃO TRATA SOBRE O DIREITO À CIDADE COM O OBJETIVO DE FAZÊ-LO SER COMPREENDIDO COMO UM DIREITO MORAL. INICIALMENTE, CARACTERIZO A CRISE DAS CIDADES INICIADA NO SÉCULO XX E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PELO URBANISMO FUNCIONALISTA PARA, ENTÃO, APRESENTAR A CRÍTICA DE HENRY LEFEBVRE A TAL CORRENTE, SUA NOÇÃO DE DIREITO À CIDADE E OS POSSÍVEIS IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. IDENTIFICADO CERTO CARÁTER EXCLUDENTE, INICIO A EXPOSIÇÃO DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA BASTANTE INCLUSIVA, A PERSPECTIVA DOS FUNCIONAMENTOS DE MARIA CLARA DIAS E, EM SEGUIDA, TRATO DE SUA CONCEPÇÃO DE DIREITO À CIDADE. POR FIM, BUSCO OFERECER UMA UTOPIA OU MODELO DE CIDADE IDEAL QUE CONSIDERE O DIREITO À CIDADE COMO UMA DEMANDA MORAL, COMPROMETENDO-SE COM A PROTEÇÃO DOS FUNCIONAMENTOS BÁSICOS DOS VÁRIOS SISTEMAS FUNCIONAIS ENVOLVIDOS. NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, OBSERVO QUE A COMPREENSÃO DO DIREITO À CIDADE COMO UMA DEMANDA MORAL E A ADOÇÃO DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA MAIS INCLUSIVA SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA ALCANÇARMOS SOCIEDADES E CIDADES MAIS JUSTAS.