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Dissertações

O DIREITO À PROPRIEDADE ATRAVÉS DO TRABALHO DO TRABALHO COMO UM ATO MORAL NO SEGUNDO TRATADO DO GOVERNO CIVIL DE LOCKE.

ASCÍSIO DOS REIS PEREIRA

Dissertação
Autor
ASCÍSIO DOS REIS PEREIRA
Orientador(a)
GABRIEL LOMBA SANTIAGO
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS — PUCCAMP
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2000
2000ASCÍSIO DOS REIS PEREIRA. O DIREITO À PROPRIEDADE ATRAVÉS DO TRABALHO DO TRABALHO COMO UM ATO MORAL NO SEGUNDO TRATADO DO GOVERNO CIVIL DE LOCKE.. 2000. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, SP. Orientador(a): GABRIEL LOMBA SANTIAGO.2

Discutimos neste trabalho o que Locke apresenta como o seu pensamento político,em especial seu """"Segundo tratado sobre o governo"""",visto termos considerado esta uma obra fundamental para aquilo que nos propusemos pesquisar, ou seja, conhecer o pensamento liberal, a partir daquele que é por muitos chamado de """" pai do liberalismo"""". Esta é uma interpretação fundamentalmente do seu pensamento quanto à teoria política, pois ao que nos parece, Locke não desenvolveu uma teoria econômica , não evoluiu em seus estudos na direção formal de um economista. O que este pensador inglês procurou trabalhar de forma sistematizada foi a filosofia política. ..Entre os pontos que trabalhamos aquele que provocou maior interesse foi a sua teoria relacionada ao direito de propriedade, visto se tratar de um autor intimamente ligado ao liberalismo político. Esse fato levou-nos a formular um problema, que seria se Locke faz uma justificativa moral para o direito à propriedade particular dos bens materiais, desde o inicio parecia ser que a propriedade pois para Locke só se justificaria com o trabalho, questão que nos levou a muitas pesquisas em sua obra política. Ao estudarmos o seu pensamento político nos deparamos também com um homem do seu próprio tempo, ou seja, controvertido como pessoa do início da modernidade e que, no entanto, esteve claramente de um lado, durante o período revolucionário da Inglaterra do século XVII. Por ter tido uma opção ( estar ao lado dos Whigs) e esta ter perdido em um determinado momento do processo revolucionário inglês, sofreu as conseqüências de sua atitude, ficando exilado por muitos anos na Holanda...Quanto ao procedimento metodológico utilizado, fizemos a opção pela pesquisa bibliográfica por ser esse um trabalho eminentemente teórico. A abordagem que procuramos dar traz uma forma descritiva, por um lado, e por outro algumas tentativas de uma abordagem mais crítica. Para tanto, utilizamo-nos dos textos do próprio Locke como também de alguns comentadores. Como alguns, Peter Laslllet, pareciam-nos muito simpáticos ao pensamento lockeano, outros como C.B. Macpherson, faziam-lhe grande oposição. Estas posturas levaram-nos a ler, reler e refletir o que é fundamental para uma pesquisa filosófica...O texto que apresentamos é composto de três capítulos e uma breve conclusão. A divisão em capítulos foi uma opção que fizemos para que a discussão de sua estrutura pudesse trazer, os problemas tratados de maneira clara, permitindo também, fazer uma ligação entre um capítulo e outro...O primeiro capítulo trata do estado de natureza apresentado por Locke. Procuramos demonstrar que o estado de natureza é para Locke o primeiro estágio da humanidade. Sendo assim, é um momento de plena liberdade do homem podendo utilizar esta liberdade com o intento de prover a sua sobrevivência, utilizando-se para isso dos bens que a natureza lhe concedeu e é neste momento que os homens adquirem as suas primeiras posses, retirando-as do estado natural em que se encontravam...No segundo capítulo tratamos da sociedade civil em Locke, por que foi criada e quais as suas finalidades. Buscamos demonstrar que a sociedade civil foi uma necessidade humana, pois os homens que viviam no estado de natureza e em plena liberdade, sentiram dificuldades para a manutenção de suas liberdades e da garantia para as suas posses. Embora a vida no estado de natureza fosse desejável, apresentava também dificuldades para as próprias relações existentes na sociedade, deixando os homens inseguros em suas relações sociais. Sendo assim, a sociedade civil teria uma função regulamentadora para o funcionamento da sociedade e também protetora para os bens conquistados no estado de natureza. ..No terceiro capítulo procuramos demonstrar como se dá a propriedade particular dos bens para Locke. Também apresentamos as idéias que ele utilizou para justificar a propriedade. Como ele procurou salientar ao longo do seu pensamento político, a propriedade necessita de uma justificativa por parte dos homens, e esta é o trabalho. É somente através do esforço individual do seu trabalho que alguém tem direito às posses dos bens materiais. O que nos levou a demonstrar também que desta forma ele cria uma moral para a propriedade, que é o trabalho...Apresentamos também ao final uma breve conclusão onde fizemos um relato histórico do pensamento lockeano e suas influências sobre os pensadores políticos a partir do século XVIII. Salientamos também a importância das idéias de Locke para o pensamento liberal moderno.