O DIREITO À PROPRIEDADE ATRAVÉS DO TRABALHO DO TRABALHO COMO UM ATO MORAL NO SEGUNDO TRATADO DO GOVERNO CIVIL DE LOCKE.
ASCÍSIO DOS REIS PEREIRA
- Autor
- ASCÍSIO DOS REIS PEREIRA
- Orientador(a)
- GABRIEL LOMBA SANTIAGO
- Universidade
- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS — PUCCAMP
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2000
Discutimos neste trabalho o que Locke apresenta como o seu pensamento político,em especial seu """"Segundo tratado sobre o governo"""",visto termos considerado esta uma obra fundamental para aquilo que nos propusemos pesquisar, ou seja, conhecer o pensamento liberal, a partir daquele que é por muitos chamado de """" pai do liberalismo"""". Esta é uma interpretação fundamentalmente do seu pensamento quanto à teoria política, pois ao que nos parece, Locke não desenvolveu uma teoria econômica , não evoluiu em seus estudos na direção formal de um economista. O que este pensador inglês procurou trabalhar de forma sistematizada foi a filosofia política. ..Entre os pontos que trabalhamos aquele que provocou maior interesse foi a sua teoria relacionada ao direito de propriedade, visto se tratar de um autor intimamente ligado ao liberalismo político. Esse fato levou-nos a formular um problema, que seria se Locke faz uma justificativa moral para o direito à propriedade particular dos bens materiais, desde o inicio parecia ser que a propriedade pois para Locke só se justificaria com o trabalho, questão que nos levou a muitas pesquisas em sua obra política. Ao estudarmos o seu pensamento político nos deparamos também com um homem do seu próprio tempo, ou seja, controvertido como pessoa do início da modernidade e que, no entanto, esteve claramente de um lado, durante o período revolucionário da Inglaterra do século XVII. Por ter tido uma opção ( estar ao lado dos Whigs) e esta ter perdido em um determinado momento do processo revolucionário inglês, sofreu as conseqüências de sua atitude, ficando exilado por muitos anos na Holanda...Quanto ao procedimento metodológico utilizado, fizemos a opção pela pesquisa bibliográfica por ser esse um trabalho eminentemente teórico. A abordagem que procuramos dar traz uma forma descritiva, por um lado, e por outro algumas tentativas de uma abordagem mais crítica. Para tanto, utilizamo-nos dos textos do próprio Locke como também de alguns comentadores. Como alguns, Peter Laslllet, pareciam-nos muito simpáticos ao pensamento lockeano, outros como C.B. Macpherson, faziam-lhe grande oposição. Estas posturas levaram-nos a ler, reler e refletir o que é fundamental para uma pesquisa filosófica...O texto que apresentamos é composto de três capítulos e uma breve conclusão. A divisão em capítulos foi uma opção que fizemos para que a discussão de sua estrutura pudesse trazer, os problemas tratados de maneira clara, permitindo também, fazer uma ligação entre um capítulo e outro...O primeiro capítulo trata do estado de natureza apresentado por Locke. Procuramos demonstrar que o estado de natureza é para Locke o primeiro estágio da humanidade. Sendo assim, é um momento de plena liberdade do homem podendo utilizar esta liberdade com o intento de prover a sua sobrevivência, utilizando-se para isso dos bens que a natureza lhe concedeu e é neste momento que os homens adquirem as suas primeiras posses, retirando-as do estado natural em que se encontravam...No segundo capítulo tratamos da sociedade civil em Locke, por que foi criada e quais as suas finalidades. Buscamos demonstrar que a sociedade civil foi uma necessidade humana, pois os homens que viviam no estado de natureza e em plena liberdade, sentiram dificuldades para a manutenção de suas liberdades e da garantia para as suas posses. Embora a vida no estado de natureza fosse desejável, apresentava também dificuldades para as próprias relações existentes na sociedade, deixando os homens inseguros em suas relações sociais. Sendo assim, a sociedade civil teria uma função regulamentadora para o funcionamento da sociedade e também protetora para os bens conquistados no estado de natureza. ..No terceiro capítulo procuramos demonstrar como se dá a propriedade particular dos bens para Locke. Também apresentamos as idéias que ele utilizou para justificar a propriedade. Como ele procurou salientar ao longo do seu pensamento político, a propriedade necessita de uma justificativa por parte dos homens, e esta é o trabalho. É somente através do esforço individual do seu trabalho que alguém tem direito às posses dos bens materiais. O que nos levou a demonstrar também que desta forma ele cria uma moral para a propriedade, que é o trabalho...Apresentamos também ao final uma breve conclusão onde fizemos um relato histórico do pensamento lockeano e suas influências sobre os pensadores políticos a partir do século XVIII. Salientamos também a importância das idéias de Locke para o pensamento liberal moderno.
