O DIREITO À VIDA NO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO

A PRESENTE PESQUISA TEM COMO TEMA A ANÁLISE DA TRILOGIA (NOTADAMENTE, DIREITOS DO HOMEM, DEMOCRACIA E PAZ) DE NORBERTO BOBBIO, SOB O ENFOQUE DO DIREITO À VIDA. BOBBIO ESTABELECEU O NÃO MATAR! NO SENTIDO DE TUTELA DA VIDA, EM SEU SIGNIFICADO MAIS AMPLO, COMO SENDO UM IMPERATIVO CATEGÓRICO DE MODELO KANTIANO. PORTANTO, O PROBLEMA QUE SE COLOCA É: COMO É POSSÍVEL ASSEGURAR OU MESMO PROMOVER O DIREITO À VIDA NAS ESFERAS DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DA PAZ, EM RELAÇÃO AO IMPERATIVO CATEGÓRICO NÃO MATAR!? PARTINDO-SE DESTA PREMISSA, ESTABELECEU-SE COMO OBJETIVO GERAL ANALISAR O DIREITO À VIDA E A VIVER, NO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO, A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO NÃO MATAR!, DENTRO DO QUE SE PRETENDE REALIZAR UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A ÉTICA DE BOBBIO E A SOLUÇÃO DADA POR ELE À PROTEÇÃO DA VIDA, PORQUE A VIDA HUMANA É UM VALOR PRIMORDIAL ENQUANTO CONDIÇÃO PARA TODOS OS VALORES. SOB OUTRO ASPECTO, O ESTUDO TEM COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS ANALISAR OS DIREITOS DO HOMEM NA PERSPECTIVA DO DIREITO À VIDA E AO IMPERATIVO CATEGÓRICO NÃO MATAR!; CONTEXTUALIZAR A DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL BOBBIANA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À VIDA, SOB O PRISMA DO INTERESSE COLETIVO E; ANALISAR A TEORIA DA PAZ COMO CONDIÇÃO DO DIREITO À VIDA E AO PACIFISMO JURÍDICO, POIS QUANDO NÃO HÁ PAZ O DIREITO À VIDA SEMPRE ESTARÁ EM RISCO. ESSA PESQUISA SE JUSTIFICA PELO FATO DE NORBERTO BOBBIO TER SE CONSAGRADO NO CAMPO DA TEORIA GERAL DO DIREITO E DA FILOSOFIA DO DIREITO, POR SUAS TEORIAS DA NORMA JURÍDICA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO. CONTUDO, NO CAMPO DA ÉTICA E DA FILOSOFIA, OS TRABALHOS DE BOBBIO AINDA SÃO POUCO DIFUNDIDOS NO BRASIL, DE MODO QUE SE JUSTIFICA O ESTUDO PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA. ALÉM DISSO, BOBBIO TAMBÉM PROPÕE O PACIFISMO JURÍDICO QUE, EM ÚLTIMA ANÁLISE, PROPÕE UMA SOLUÇÃO JURÍDICA AO PROBLEMA DA GUERRA. A PESQUISA SERÁ DESENVOLVIDA COM O EMPREGO DO MÉTODO DEDUTIVO, MEDIANTE ANÁLISE CRÍTICA E BIBLIOGRÁFICA, TENDO COMO PRINCIPAIS OBRAS L’ETÀ DEI DIRITTI, IL FUTURO DELLA DEMOCRAZIA, IL TERZO ASSENTE E IL PROBLEMA DELLA GUERRA E LE VIE DELLA PACE. DO PONTO DE VISTA HIPOTÉTICO, O PROBLEMA SERÁ SOLUCIONADO, COM O FIM DO RELATIVISMO MORAL E O EMPREGO DO IMPERATIVO CATEGÓRICO NÃO MATAR! COMO VALOR ÚLTIMO, EM QUE O RESPEITO À DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL CONTRIBUA PARA O BEM-ESTAR DA COLETIVIDADE E O PACIFISMO JURÍDICO FAVOREÇA O CLIMA DE PAZ ENTRE OS ESTADOS, FACILITANDO A PROMOÇÃO DO DIREITO À VIDA E A VIVER, TENDO EM VISTA QUE NO ESTADO DE GUERRA TODOS OS DIREITOS ESTÃO EM RISCO. ESPERA-SE, À GUISA DE RESULTADOS, QUE SEJA POSSÍVEL DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO NÃO MATAR! COMO CONDUTA MORAL A SER SEGUIDA POR TODOS.