O DIREITO NATURAL ENTRE DEUS E A RAZÃO: APROXIMAÇÕES ENTRE TOMÁS DE AQUINO E HUGO GROTIUS

OS ESTUDOS SOBRE O DIREITO NATURAL COSTUMAM DIVIDI-LO EM TRÊS PERÍODOS CARACTERÍSTICOS, COSMOLÓGICO, TEOLÓGICO E RACIONAL, A DEPENDER DO CRITÉRIO USADO PARA A SUA FUNDAMENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, O KÓSMOS, DEUS OU A RAZÃO HUMANA, SENDO QUE TOMÁS DE AQUINO E HUGO GROTIUS PODEM SER CONSIDERADOS, CADA UM, GRANDES EXPOENTES DOS DOIS ÚLTIMOS PERÍODOS. UM DOS OBJETIVOS DO JUSRACIONALISMO FOI BUSCAR UMA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO NATURAL, E DO DIREITO COMO UM TODO, APENAS NA RAZÃO E NATUREZA HUMANAS, PRESCINDINDO-SE DE DEUS. ENTRETANTO, AS MUDANÇAS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS OCORREM CADA UMA A SEU TEMPO E NÃO TODAS DE UMA VEZ. POR ISSO, APESAR DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PARA SE SEPARAR OS CAMPOS DO DIREITO E DA TEOLOGIA, É POSSÍVEL QUE ELES CONTINUASSEM MAIS INTERLIGADOS DO QUE SE IMAGINAVA NA PASSAGEM DO JUSNATURALISMO TEOLÓGICO PARA O RACIONAL. NO INTUITO DE IDENTIFICAR SE PERMANECERAM ALGUMAS CARACTERÍSTICAS, E QUAIS, DA FUNDAMENTAÇÃO TEOLÓGICA NAS DOUTRINAS DO DIREITO NATURAL RACIONAL, SERÁ FEITA UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE TOMÁS E GROTIUS, AVALIANDO TAMBÉM SE O HOLANDÊS FOI INFLUENCIADO PELO ITALIANO. OS RESULTADOS ALCANÇADOS MOSTRAM QUE É POSSÍVEL SE AFIRMAR QUE GROTIUS, TENDO FEITO MAIS DE CINQUENTA REFERÊNCIAS A TOMÁS EM APENAS UMA OBRA, FOI POR ELE INFLUENCIADO, HAVENDO GRANDES SEMELHANÇAS ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DOS AUTORES EM QUESTÕES CRUCIAIS DE SUAS DOUTRINAS, UMA VEZ QUE CONCORDAM QUE A FINALIDADE DO HOMEM NÃO ESTÁ NESSE MUNDO, QUE DEUS É O CRIADOR DE TUDO O QUE EXISTE, ESPECIALMENTE DO HOMEM, CUJA NATUREZA E INSTRUMENTOS PECULIARES, NOTADAMENTE A RAZÃO, A LINGUAGEM E A VONTADE, SÃO REFLEXO DA PRÓPRIA NATUREZA DIVINA EXPRESSA NA TRINDADE, QUE É DADA AOS HOMENS A DIGNIDADE DE CRIAR, POR SI MESMOS, REGRAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE, COM GRANDE LIBERDADE DE AÇÃO DENTRO DE UMA MOLDURA DIVINA DA LEI, UMA VEZ QUE A PROVIDÊNCIA NÃO INTERFERE OU SUPRIME O LIVRE-ARBÍTRIO, AINDA QUE A REVELAÇÃO SEJA UM AUXÍLIO NÃO APENAS PARA A OBTENÇÃO DA BEATITUDE, MAS TAMBÉM PARA A CONVIVÊNCIA SOCIAL E CONHECIMENTO DA LEI NATURAL, E QUE MESMO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PODER SÓ EXISTE POR AUTORIZAÇÃO DIVINA, POIS SE OS SOBERANOS NÃO PODIAM SER JULGADOS POR QUALQUER OUTRA VONTADE HUMANA, ELES O SERIAM POR DEUS. COM ISSO, DESDE TOMÁS JÁ SE PODE RECONHECER QUE A LEI NATURAL É CAMPO DE ATUAÇÃO POR EXCELÊNCIA DA CRIATURA RACIONAL, E ELA SÓ ADQUIRE SIGNIFICADO PRÓPRIO QUANDO APLICADO A ELAS, BEM COMO QUE O CARÁTER TEOLÓGICO DA OBRA DE GROTIUS NÃO PODE SER NEGLIGENCIADO, E DEVE SER LEVADO EM CONTA EM SUA TEORIA.