O ECOFEMINISMO ANIMALISTA: A ÉTICA DO CUIDADO COMO CRÍTICA ÀS TEORIAS PRINCIPIALISTAS DE SINGER, FRANCIONE E REGAN

O OBJETIVO DA PESQUISA É APRESENTAR UMA REFLEXÃO ÉTICO-FILOSÓFICA SOBRE O STATUS MORAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NA PERSPECTIVA DO ECOFEMINISMO ANIMALISTA, A PARTIR DA SUA CRÍTICA ÀS TEORIAS BEM ESTARISTAS-UTILITARISTAS CONSEQUENCIALISTAS E ABOLICIONISTAS DEONTOLOGISTAS. A METODOLOGIA EMPREGADA É DE CUNHO ESSENCIALMENTE BIBLIOGRÁFICO, CONSISTENTE COM A LEITURA DOS PRINCIPAIS TEXTOS DO ECOFEMINISMO ANIMALISTA, BEM COMO DOS TEXTOS MAIS RENOMADOS DA ÉTICA E DO DIREITO DOS ANIMAIS. A HIPÓTESE QUE NOS ORIENTA É A DE QUE O PERCURSO TEÓRICO-PRÁTICO DO ECOFEMINISMO NOS PERMITE PENSAR EM UMA TEORIA MORAL QUE ESTEJA PAUTADA NO RECONHECIMENTO E NA VALORIZAÇÃO DO CUIDADO, ISTO É, O ECOFEMINISMO PROPÕE UMA ÉTICA DO CUIDADO COMO ESTRUTURANTE DE UMA CONCEPÇÃO MORAL E COMO BASE PARA O AGIR MORAL, SE ESTRUTURANDO, PORTANTO, COMO UMA CRÍTICA DE GÊNERO AO CONJUNTO DAS TEORIAS MORAIS TRADICIONAIS, QUE DOMINARAM O DEBATE ÉTICO SOBRE OS ANIMAIS, APRESENTANDO ARGUMENTOS CAPAZES DE SUPERAR AS DIFERENTES LÓGICAS DE DOMINAÇÃO QUE ESTRUTURAM NOSSA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MULHERES, AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. ASSIM, O TRABALHO É DIVIDIDO EM TRÊS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, NOSSO OBJETIVO É APRESENTAR A ÉTICA UTILITARISTA DO FILÓSOFO AUSTRALIANO PETER SINGER, QUE DEFENDE A EXPANSÃO DO PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES TANTO AOSSERES HUMANOS COMO AOS ANIMAIS. ASSUMINDO ESSE PRINCÍPIO COMO CRITÉRIO UNIVERSAL, SINGER AMPLIA A ESFERA DA IGUAL CONSIDERAÇÃO MORAL DOS SERES HUMANOS PARA A INCLUSÃO DOS ANIMAIS NÃOHUMANOS NA COMUNIDADE MORAL, ESTABELECENDO, ASSIM, UMA CRÍTICA À TRADIÇÃO FILOSÓFICA QUE ATRIBUI ALTA VALORIZAÇÃO AO STATUS MORAL DO SER HUMANO EM DETRIMENTO DOS ANIMAIS. O SEGUNDO CAPÍTULO DISCUTE O PENSAMENTO DOS FILÓSOFOS DEONTOLOGISTAS TOM REGAN E GARY L. FRANCIONE. A FILOSOFIA DE REGAN SE APRESENTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO À TEORIA UTILITARISTA DA ÉTICA DE PETER SINGER; EM SUA CRÍTICA DA SOCIEDADE LIBERAL CONTEMPORÂNEA, REGAN PROCURA ULTRAPASSAR O CARÁTER ANTROPOCÊNTRICO E DE PROPRIEDADE QUE MARCOU A MAIORIA DAS FORMULAÇÕES CLÁSSICAS DO DIREITO DOS ANIMAIS. A TESE DE REGAN É A DE QUE OS ANIMAIS POSSUEM DIREITOS INTRÍNSECOS, OU SEJA, QUALQUER ANIMAL CAPAZ DE AGIR EM FUNÇÃO DE SUAS PREFERÊNCIAS E DE SEUS DESEJOS, QUE POSSUA CAPACIDADE DE PREVER O SEU FUTURO E DE LEMBRAR-SE DE COISAS DO PASSADO, É UM SER PORTADOR DE DIREITOS E, PORTANTO, MERECE VIVER; LOGO, SÃO SUJEITOS-DEUMA-VIDA. POR SUA VEZ, O FILÓSOFO E JURISTA GARY L. FRANCIONE PROPÔS UMA TEORIA ÉTICO-FILOSÓFICA CHAMADA ABORDAGEM ABOLICIONISTA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É A INSERÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS AUTOCONSCIENTES EM UMA MESMA COMUNIDADE MORAL. A PREMISSA PRINCIPAL DE SUA CRÍTICA REPOUSA NO ESTATUTO DA PROPRIEDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. POR FIM, NO TERCEIRO CAPÍTULO, APRESENTAMOS A TEORIA ECOFEMINISTA ANIMALISTA. DIFERENTEMENTE DAS TEORIAS DEONTOLÓGICAS E CONSEQUENCIALISTAS, O ECOFEMINISMO ANIMALISTA PROPÕE A TEORIA DO CUIDADO, DESTACANDO TANTO A INDIVIDUALIDADE QUANTO A NECESSIDADE DE CADA UM, CONFORME A PARTICULARIDADE DE CADA GRUPO, ALÉM DE INTER-RELACIONAR A LÓGICA DA OPRESSÃO E DA DOMINAÇÃO QUE EXISTE ENTRE SEXOS, GÊNEROS, NATUREZA E ANIMAIS.