O ENFOQUE DAS CAPACIDADES NA TEORIA POLÍTICO-ECONÔMICA DE AMARTYA SEN

COUGO, FELIPE. O ENFOQUE DAS CAPACIDADES NA TEORIA POLÍTICO-ECONÔMICA DE AMARTYA SEN. 2019. 105 FOLHAS. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA,UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2019. O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É ANALISAR O ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE SEN COMO UMA TEORIA PROJETADA PARA RECONCEITUALIZAR O ESPAÇO EM QUE SE DEFINE A VANTAGEM HUMANA, DEFINIÇÃO ESSA QUE É NECESSÁRIA PARA UMA MULTIPLICIDADE DE EXERCÍCIOS,DESDE EXERCÍCIOS DE COMPARAÇÃO INTERPESSOAL DE BEM-ESTAR, PASSANDO POR AVALIAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE SOCIEDADES OU GRUPOS, ATÉ A DEFINIÇÃO DO FATOR DISTRIBUTIVO NAS TEORIAS DA JUSTIÇA. PARA ISSO, EM PRIMEIRO LUGAR, ELUCIDAREMOS OS FUNDAMENTOS DA TEORIA DE SEN A PARTIR DE SUA ABORDAGEM DA JUSTIÇA, QUE BASEIA-SE EM UM ENFOQUE PRÁTICO DA FILOSOFIA POLÍTICA NORMATIVA, EM OPOSIÇÃO À ABORDAGEM QUE SEN CHAMA DE TRANSCENDENTALISMO INSTITUCIONAL. ANTES DE DESCREVER O ENFOQUE DAS CAPACIDADES, EXPOREMOS AS TEORIAS ALTERNATIVAS (O UTILITARISMO, ABORDAGEM FOCADA EM RECURSOS E O LIBERTARIANISMO), BEM COMO SUAS INCONSISTÊNCIAS A PARTIR DAS CRÍTICAS DE SEN. PASSAREMOS ENTÃO À DESCRIÇÃO DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES, A PARTIR DOS CONCEITOS DE CAPACIDADE E FUNCIONAMENTO, SUA LIGAÇÃO COM O CONCEITO DE LIBERDADE, BEM COMO A REDEFINIÇÃO, A PARTIR DESSA TEORIA, DO CONCEITO DE POBREZA. NO TERCEIRO CAPÍTULO, EXPLORAREMOS A NOÇÃO DE IGUALDADE A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES E DESCREVEREMOS A NOVA DEFINIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO QUE SEN PROPÕE, ESTRUTURALMENTE ANCORADA NA IDEIA DE CAPACIDADE COMO REPRESENTANTE DA LIBERDADE. NO ÚLTIMO CAPÍTULO, TRATAREMOS DA APLICAÇÃO PRÁTICA DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES, UTILIZANDO O TEMA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO FORMA DE EXEMPLIFICAR O USO DESTE MODELO TEÓRICO-EPISTEMOLÓGICO, PASSANDO PELO TRATAMENTO DE QUESTÕES RELACIONADAS AS PRETENSÕES UNIVERSALISTAS DA TEORIA, ALÉM DAS RELACIONADAS COM A SUA VIABILIDADE PRÁTICA, A LEGITIMIDADE E A SUA UTILIDADE. ABORDAREMOS OS PROBLEMAS DA DETERMINAÇÃO DE UM CONJUNTO DE CAPACIDADES QUE CONTEM PARA OS DIVERSOS EXERCÍCIOS AOS QUAIS A TEORIA SE PROPÕE, BEM COMO A QUESTÃO DA DEFINIÇÃO DE PESOS RELATIVOS DAS MESMAS. POR FIM, EXPOREMOS O PAPEL DA DISCUSSÃO PÚBLICA NO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE SEN.