O ENSINO DE FILOSOFIA E A LEI 10.639 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA – RJ NO ENSINO FUNDAMENTAL II

ESTA DISSERTAÇÃO TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA LEI 10.639, DE 09 DE JANEIRO 2003, QUE GARANTE O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA NAS ESCOLAS. NESTA PESQUISA ABORDA-SE UM BREVE E MINUCIOSO ESTUDO ACERCA DO ENSINO DE FILOSOFIA, SOBRETUDO, NA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ORIENTADOS PELO PENSAMENTO DE RENOMADOS FILÓSOFOS COMO RENATO NOGUERA (2014), MOLEFE KETE ASANTE (1980) E MOGOBE RAMOSE (2011), REALIZAMOS UMA CRÍTICA À CONSTITUIÇÃO DO PENSAMENTO EDUCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BRASILEIRAS E À AUSÊNCIA DE CONTEÚDOS DA HISTÓRIA DA ÁFRICA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, TENDO COMO FUNDAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL, SUA IMPLEMENTAÇÃO E REFORMA, ALÉM DO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, QUE INCLUI O ENSINO DE FILOSOFIA. PARA REFORÇAR ESSA CRÍTICA, AVALIAMOS O QUANTO A COLONIZAÇÃO FOI FUNDAMENTAL PARA CONCRETIZAR O RACISMO COMO ALICERCE DE QUALQUER POSSIBILIDADE DE PROTAGONISMO DO LEGADO AFRICANO. NOSSA ANÁLISE, TAMBÉM, MOSTROU QUE O MODELO EUROCÊNTRICO DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTADO NO PAÍS TEM POR OBJETIVO NEGAR QUALQUER CONTRIBUIÇÃO EPISTÊMICA DE GRUPOS MARGINALIZADOS PELA HISTÓRIA. ESSA NEGAÇÃO GANHA CORPO COM O EPISTEMICÍDIO QUE INVISIBILIZA AS EPISTEMES AFRICANAS, MANTENDO-AS FORA DO CENÁRIO FILOSÓFICO VIGENTE. EM UMA SOCIEDADE ORIENTADA E ORGANIZADA PELA IDEOLOGIA DE SUPREMACIA BRANCA, CABE REPENSAR O MODELO EPISTÊMICO QUE ORIENTA O SUJEITO PELAS VIAS DA EDUCAÇÃO FORMAL. UM MODELO EDUCACIONAL PLURIVERSAL E AFROPERSPECTIVISTA JÁ VEM SENDO COMPROVADO, POR DIVERSAS ABORDAGENS METODOLÓGICAS TRABALHADAS EM ESCOLAS NO BRASIL, COMO SENDO CAPAZ DE OFERECER UMA EDUCAÇÃO QUE ATENDA, DE MODO SATISFATÓRIO ÀS NECESSIDADES DOS AFRODESCENDENTES, ALÉM DE PROPOR UM DIÁLOGO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS, PROPORCIONANDO UMA EFETIVA DESCOLONIZAÇÃO DO PENSAMENTO