O ESTADO SOCIAL DE IGUALDADE E O REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO EM ALEXIS DE TOCQUEVILLE

ESTA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PRETENDE INVESTIGAR SOBRETUDO A RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE E ESTADO. A SOCIEDADE SOB A PERSPECTIVA DE TOCQUEVILLE ENQUANTO CORPO COLETIVO DEMOCRÁTICO, OU IGUAL. A IGUALDADE É ENTENDIDA PELO AUTOR COMO UM “FATO SOCIAL”. TOCQUEVILLE CHAMA DE ESTADO SOCIAL DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES A CONJUNTURA POLÍTICA ORGANIZACIONAL DO POVO AMERICANO POR ELE ENCONTRADO À ÉPOCA DE SUA VISITA AOS EUA. JÁ O ESTADO, VISTO PELO AUTOR COMO RESULTADO DAS CONDIÇÕES DA SOCIEDADE, SENDO ESTE, INSTITUIÇÃO ARQUITETADA DENTRO DE PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS DE IGUALDADE E LIBERDADE, PELO PRÓPRIO POVO, QUE SE AUTO GOVERNA, NÃO APENAS COMO INSTITUIÇÕES OU ÓRGÃOS DE GOVERNO. O FILÓSOFO FRANCÊS DESENVOLVE ESSA TEORIA NA OBRA A DEMOCRACIA NA AMÉRICA, RESULTADO DE UMA VIAGEM QUE FEZ AOS ESTADOS UNIDOS EM 1830. A DISCUSSÃO QUE SE PRETENDE NESTA PESQUISA, É, EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR A CONCEPÇÃO DE ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA DE TOCQUEVILLE, PRIORITARIAMENTE NA OBRA AQUI CITADA, E DIZ RESPEITO À INVESTIGAÇÃO SOBRE EM QUE MEDIDA O ESTADO SOCIAL DE UMA NAÇÃO DETERMINA O SURGIMENTO DE SUA DEMOCRACIA. EM OUTROS TERMOS, DISPOMO-NOS A INDAGAR AS CARACTERÍSTICAS TIDAS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O ESTADO SOCIAL AMERICANO, POR EXEMPLO, NAQUELE CONTEXTO E NAQUELA ÉPOCA, INAUGURASSE UMA DEMOCRACIA EFETIVA. EM SEGUIDA, PROCURAR-SE-Á ESCLARECER AS HIPÓTESES CAUSAIS SOBRE CERTA CONJUNTURA SÓCIO POLÍTICA QUE TEM COMO PRESSUPOSTO A IGUALDADE DE CONDIÇÕES, RESGUARDADA A LIBERDADE POLÍTICA DE CADA INDIVÍDUO PARA O PROCESSO-REGIME DEMOCRÁTICO. APÓS JUSTIFICADAS TODAS ESTAS ENGRENAGENS QUE FORMATAM O RETRATO DA DEMOCRACIA COMO REGIME POLÍTICO, AVANÇAR-SE-Á NAS INDAGAÇÕES SOBRE EM QUE MEDIDA A DEMOCRACIA, CONFORME O CONCEITO TOCQUEVILLEANO, PODERÁ TER LUGAR NOS ESTADOS-NAÇÕES ONDE A PREMISSA DE IGUALDADE NÃO ESTÁ POSTA EM SUA GÊNESE E QUE ENCONTRAM-SE CADA DIA MAIS DESIGUAIS.